
STJ definirá limites para encerramento unilateral de conta bancária
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para julgar se existem limites legais para o encerramento unilateral de contas-correntes por instituições financeiras.

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Análise sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal, focando na relação entre as decisões de plenário e as articulações políticas nos gabinetes.

A relação entre o Poder Executivo e o Judiciário ganha novos contornos com a proximidade das eleições presidenciais, impactando a percepção sobre ministros do STF.

O cenário atual no Supremo Tribunal Federal coloca o ministro Alexandre de Moraes no centro de intensas articulações políticas e jurídicas.

A Corte Especial do STJ iniciou o julgamento sobre a possibilidade de sobrestar recursos que não preenchem requisitos de admissibilidade para aguardar tese em repetitivos.

A Terceira Turma do TST reafirmou a inviolabilidade do exercício da advocacia ao decidir que críticas feitas por advogados durante audiências não geram dever de indenizar.

A Terceira Turma do STJ fixou entendimento de que o celular não se enquadra automaticamente como produto essencial, mantendo a necessidade de aguardar o prazo de 30 dias para o conserto antes de exigir a troca ou restituição.

Onze grandes plataformas digitais entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral seus planos de conformidade para as Eleições 2026, focando em rotulagem de IA e integridade do pleito.

A análise do caso Tecon Santos 10 reforça a necessidade de respeito à autonomia técnica das agências reguladoras como garantia de estabilidade jurídica.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a tributação de IRPJ em operações de ganho de capital envolvendo a venda de cotas entre fundos imobiliários.