A crise institucional no Supremo Tribunal Federal ganha novos contornos com a articulação de ministros para adiar sessões após pedido de vista em processo envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
A unificação de dados processuais entre entes federativos promete transformar a estratégia de defesa fiscal e a gestão de litígios tributários no Brasil.
A exposição de conflitos internos entre ministros do STF levanta debates sobre a preservação da função jurisdicional e o impacto da polarização no plenário.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu anular uma autuação fiscal contra um hospital que terceirizava serviços médicos, afastando a tese de vínculo empregatício.
A efetividade das políticas de combate à violência de gênero depende diretamente da alocação orçamentária. Entenda os desafios da gestão fiscal e jurídica.
O debate sobre a regulação das redes sociais ganha contornos jurídicos similares ao histórico enfrentado pela indústria do tabaco, focando na proteção de menores.
O debate sobre a regulação da inteligência artificial ganha força com o consenso global sobre a necessidade de conter riscos sistêmicos e éticos.
Análise sobre o papel dos sindicatos na ampliação de direitos para trabalhadores neurodivergentes através da negociação coletiva e autonomia privada.
Análise sobre a crise de colegialidade no STF e o papel do Ministro Edson Fachin na manutenção da estabilidade institucional frente a decisões individuais.
Com um colégio eleitoral de 400 mil votantes, Roraima se prepara para eleger 8 representantes à Câmara dos Deputados em 2026. Analisamos o cenário político.
