
PEC do Fim da Escala 6×1: O que muda na legislação trabalhista brasileira
A proposta de emenda à Constituição que visa extinguir a escala 6x1 ganha tração no Senado, prometendo reformular as relações laborais no país.

A proposta de emenda à Constituição que visa extinguir a escala 6x1 ganha tração no Senado, prometendo reformular as relações laborais no país.

O licenciamento ambiental é apontado como o maior obstáculo para o desenvolvimento da mineração no Brasil, exigindo um equilíbrio entre segurança jurídica e sustentabilidade.

O PRD recorreu ao Supremo Tribunal Federal para exigir a atualização do preço mínimo do cigarro, argumentando que o valor atual não cumpre sua função social de desincentivar o tabagismo.

O governo federal planeja implementar o Pix para MEIs com vigência em 2027, integrando um pacote de R$ 5 bilhões que também aborda o perdão de dívidas do setor.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado argentino por falhas graves no devido processo legal e demora injustificada em julgamentos envolvendo advogados.

O novo Marco Legal do Transporte Coletivo busca a regionalização do setor, mas enfrenta gargalos críticos na coordenação regulatória entre entes federativos.

A implementação do split payment não elimina a necessidade da retenção na fonte. Entenda como esses mecanismos garantem segurança jurídica e eficiência na arrecadação.

Milhões de brasileiros e empresas possuem valores esquecidos em instituições financeiras. Aprenda o passo a passo oficial para consultar e solicitar o resgate desses recursos.

O STF consolidou entendimento sobre a competência para o licenciamento ambiental de infraestruturas de telecomunicações, equilibrando o federalismo e a regulação setorial.

O primeiro turno das eleições revelou uma reconfiguração profunda no Legislativo brasileiro, marcada pelo avanço da direita e pela necessidade de novas estratégias para a esquerda.