Categoria Direito

Análise sobre o papel dos sindicatos na ampliação de direitos para trabalhadores neurodivergentes através da negociação coletiva e autonomia privada.

Análise sobre a crise de colegialidade no STF e o papel do Ministro Edson Fachin na manutenção da estabilidade institucional frente a decisões individuais.

Com um colégio eleitoral de 400 mil votantes, Roraima se prepara para eleger 8 representantes à Câmara dos Deputados em 2026. Analisamos o cenário político.

Com mais de um milhão de eleitores, Rondônia se prepara para preencher 8 vagas na Câmara dos Deputados. Entenda o cenário jurídico e eleitoral para 2026.

A defesa de Henrique Vorcaro protocolou pedido no STF visando a revogação de sua prisão preventiva e a suspensão do processo, citando excesso de prazo e problemas de saúde.

A gestora capixaba Apex Partners protocolou pedido de recuperação judicial com passivo de R$ 985,6 milhões, buscando suspensão de execuções e reestruturação financeira.

A presidente do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, comprometeu-se com a OAB-AP a instalar uma Turma Recursal no Amapá e disponibilizar ferramenta de cálculos para a advocacia.

O Supremo Tribunal Federal validou as regras da Lei 14.873/2024 que estabelecem limites mensais e temporais para a compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais.

A Corte Especial do STJ decidiu manter a deportação de migrantes inadmitidos no Aeroporto de Guarulhos, validando argumentos da União sobre segurança pública e combate ao tráfico humano.

O STF discute o alcance da imunidade de ITBI na integralização de capital social. Com cinco votos favoráveis, o julgamento foi suspenso por pedido de vista.