Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um importante esclarecimento ao cenário do direito marcário brasileiro. A Corte Superior reafirmou que a mera existência de uma convivência pacífica entre marcas no mercado não é um fator impeditivo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Terceira Turma, proferiu uma decisão unânime de grande relevância para o direito securitário e para os portadores de condições crônicas. O colegiado determinou que uma seguradora deve indenizar um militar portador…
O cenário jurídico-eleitoral brasileiro ganhou um novo capítulo com a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a condenação de um político de relevância, cujo desfecho sobre sua situação eleitoral no Rio de Janeiro se avizinha como uma…
O cenário político brasileiro, já complexo por sua própria natureza, frequentemente se entrelaça com fenômenos de outras esferas sociais, como o esporte. Eventos de grande apelo popular, a exemplo de Copas do Mundo, transcendem a mera competição atlética para adentrar…
O cenário político brasileiro já começa a se aquecer com as projeções para as eleições de 2026, e o estado do Acre, na região Norte, não é exceção. O Amplo Jurídico, atento às movimentações partidárias e à relevância do processo…
O cenário político-eleitoral brasileiro tem sido, historicamente, um palco de complexas dinâmicas internas e externas. Contudo, a recente movimentação de atores internacionais, notadamente dos Estados Unidos, na arena eleitoral do Brasil, tem levantado questionamentos relevantes sobre a soberania nacional, o…
Introdução A recente notícia sobre um empréstimo milionário concedido por uma empresa ligada à assistente de John Textor ao Botafogo, tendo os próprios jogadores como garantia, acende um alerta sobre as complexidades das transações financeiras no âmbito das Sociedades Anônimas…
A tensão nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos atinge um novo patamar, com a iminência de aplicação de tarifas de 25% por parte do governo norte-americano sobre produtos brasileiros. A situação ganha contornos de urgência, dado o prazo…
O setor de combustíveis no Brasil tem sido palco de uma dinâmica regulatória peculiar, caracterizada pela aplicação de uma metodologia que, por vezes, se assemelha à “tentativa e erro”. A profusão de decretos, que buscam endereçar questões cruciais de importação…
A recente reformulação da legislação securitária, materializada na nova Lei de Seguros, traz consigo importantes delineamentos que visam aprimorar a segurança jurídica e a eficiência econômica do setor. Entre os pontos de destaque, a distinção clara entre seguro de vida…
