
Violência Processual de Gênero: Entenda o Conceito e a Necessidade de Tipificação
A violência processual de gênero vai além da litigância de má-fé, configurando um mecanismo de perpetuação da violência contra a mulher no sistema de justiça.

A violência processual de gênero vai além da litigância de má-fé, configurando um mecanismo de perpetuação da violência contra a mulher no sistema de justiça.

A discussão sobre a autonomia da Advocacia Pública ganha força na Câmara, prometendo transformar a estrutura jurídica dos estados e do Distrito Federal para uma gestão mais eficiente.

O fenômeno do overkill no feminicídio revela uma brutalidade que vai além do necessário para matar, expondo a raiz do ódio de gênero no Brasil.

A integração de tecnologias modernas em estruturas políticas arcaicas gera instabilidade. Entenda os desafios jurídicos e sociais dessa transição.

O governo federal projeta a implementação de 9,2 GW em sistemas de armazenamento de energia para enfrentar o desafio do curtailment no setor elétrico brasileiro.

O Plano Decenal de Expansão de Energia prevê que o Brasil manterá uma dependência de 25% na importação de diesel até 2036, levantando debates sobre segurança energética e regulação do setor.

A implementação da Reforma Tributária gerou um salto de 138,5% na contratação de especialistas fiscais, sinalizando uma nova era de valorização profissional no setor jurídico e contábil.

O Superior Tribunal de Justiça discute a validade da cessão de créditos de precatórios previdenciários, buscando uniformizar entendimentos divergentes nos tribunais federais.

A reforma tributária traz novos desafios para pequenos fornecedores de eventos, gerando incertezas sobre a manutenção do Simples Nacional e a complexidade das novas alíquotas.

O Carf consolidou entendimento histórico ao afastar a cobrança concomitante de multas isoladas e de ofício, trazendo maior segurança jurídica aos contribuintes.