A visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil, neste ano de 2026, teve como anfitrião o Supremo Tribunal Federal, consolidando prática institucional benfazeja para os diálogos constitucionais multiníveis, em torno de temas de relevância capital para o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a liberação de R$ 3,7 bilhões referentes a precatórios devidos pela União aos estados por diferenças relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização…
Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1999, a ministra Nancy Andrighi foi homenageada pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) durante a celebração dos 29 anos do órgão, nesta sexta-feira (17), em Fortaleza. Na ocasião, a ministra –…
Até o momento cinco políticos se colocam como possíveis candidatos ao governo de Sergipe (SE) nas eleições de 2026. O atual governador, Fábio Mitidieri (PSD), será candidato à reeleição. Além de ter a vantagem de estar com a máquina pública…
A presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu, nesta sexta-feira (17/4), a liminar que impedia a cobrança de imposto de exportação sobre barris de petróleo e retomou a cobrança da alíquota de 12% nas operações –…
A Ferrogrão (EF-170) é um dos projetos de infraestrutura mais ambiciosos do Brasil. Com 933 quilômetros planejados entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba, em Itaituba (PA), a ferrovia foi concebida para desonerar a BR-163 e baratear o…
Após seis edições da newsletter Economia Legal, o JOTA promove, no dia 28 de abril de 2026, às 9h, o evento “Crime organizado, economia e política”, na Casa JOTA, em Brasília. A proposta é discutir como a insegurança pública…
A esposa e a filha de um motorista de caminhão que morreu após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, sobre o rio Tocantins, que liga os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), tiveram os pedidos de indenização por…
Nos últimos dias, circularam na imprensa informações “de bastidores do governo” dando conta de que haveria a intenção de voltar a isentar do imposto de importação produtos estrangeiros vendidos por sites de vendas, a maioria deles asiáticos. O setor produtivo…
A Receita Federal abriu o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao ano base de 2025, no dia 23 de março e já está recebendo declarações.…
