O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24/3) a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devido ao agravamento de problemas de saúde. O prazo inicial é de 90 dias. O ex-presidente…
O Brasil, que já teve o “o verão da tanga”, o “verão da lata”, o “verão da dengue”, o “verão do apito” e o “verão do arrastão”, viveu este ano, na política, o “verão do Flávio”, estação em que…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na quinta-feira (26/2) a decisão liminar do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da CPMI do INSS. A discussão será em plenário físico, com discussão entre os ministros. Na…
A renúncia do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nesta segunda-feira (23/3) deve provocar um rearranjo na estratégia do grupo bolsonarista no estado com impacto na chapa anunciada no início do ano pelo pré-candidato do PL à Presidência,…
Se o incômodo na Faria Lima virou pânico durante o período de vigência das sanções aplicadas sob a Lei Magnitsky a um único indivíduo brasileiro — o ministro Alexandre de Moraes —, o mercado financeiro deve se preparar para…
Recentemente, noticiou-se na mídia que uma investigação de grande repercussão nacional poderá resultar na celebração de acordo de colaboração premiada sem que o colaborador indique ou narre a integralidade dos fatos delitivos de que participou ou tenha conhecimento, tampouco…
Enquanto milhões de brasileiros passam horas diárias no trânsito por morarem longe dos seus locais de trabalho, as zonas centrais das grandes capitais acumulam imóveis desocupados e infraestrutura subutilizada. O país convive simultaneamente com centros urbanos esvaziados e periferias…
Voltamos à carga, querido leitor, com o tema da violência processual contra a mulher e os novos usos do habeas corpus para esse efeito. Tema espinhoso, novidadeiro e quiçá polêmico, sabemos. Mas, antes disso, diga-se com clareza: tema necessário.…
O julgamento que ocorrerá no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25/3) fará profunda diferença na forma como a sociedade brasileira participará das eleições de outubro. Anos de agressões ao Estado de Direito, de tentativas de golpe e de vilanização…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rever seu posicionamento e considerou válida a aplicação da estabilidade provisória à gestante em contrato de trabalho temporário, em julgamento finalizado nesta segunda-feira (23/3). O caso foi decidido por maioria, com…
