Corte Especial do STJ antecipa sessão de julgamento: confira o novo horário
O Superior Tribunal de Justiça anunciou a antecipação da sessão da Corte Especial prevista para o dia 4 de novembro. Entenda os detalhes da mudança.
Categoria Notícias
Imposto Seletivo: O que esperar da proposta do Governo após as eleições
O governo federal planeja avançar com a regulamentação do Imposto Seletivo logo após o período eleitoral, visando desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Violência Processual de Gênero: Entenda o Conceito e a Necessidade de Tipificação
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Autonomia da Advocacia Pública: Por que o fortalecimento é essencial para o Estado
A discussão sobre a autonomia da Advocacia Pública ganha força na Câmara, prometendo transformar a estrutura jurídica dos estados e do Distrito Federal para uma gestão mais eficiente.
Overkill em casos de feminicídio: entendendo a brutalidade extrema no Brasil
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O Impacto da Tecnologia na Estabilidade do Sistema Político Brasileiro
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Armazenamento de Energia no Brasil: O Plano de 9,2 GW para Mitigar o Curtailment
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Dependência de diesel importado no Brasil: Projeções e impactos jurídicos até 2036
O Plano Decenal de Expansão de Energia prevê que o Brasil manterá uma dependência de 25% na importação de diesel até 2036, levantando debates sobre segurança energética e regulação do setor.
Reforma Tributária impulsiona demanda por especialistas fiscais: entenda o cenário
A implementação da Reforma Tributária gerou um salto de 138,5% na contratação de especialistas fiscais, sinalizando uma nova era de valorização profissional no setor jurídico e contábil.
Venda de Precatórios Previdenciários: STJ Debate Legalidade e Impactos
O Superior Tribunal de Justiça discute a validade da cessão de créditos de precatórios previdenciários, buscando uniformizar entendimentos divergentes nos tribunais federais.
