Categoria Notícias

Análise sobre como magistrados aplicam e compreendem o julgamento sob a perspectiva de gênero no sistema de justiça brasileiro.

Especialistas discutem os caminhos para a regulação cripto no Brasil, comparando o modelo focado em inovação dos Estados Unidos com a rigidez da União Europeia.

A solidez dos partidos políticos é fundamental para garantir uma democracia participativa e um debate público de maior qualidade na sociedade.

A Inteligência Artificial tem sido apontada como solução para o Judiciário, mas especialistas alertam que o gargalo real está na seleção do que merece ser julgado.

O Tribunal de Justiça de São Paulo definiu que o ano de fabricação é suficiente para garantir a imunidade de IPVA a veículos de 20 anos, afastando exigências burocráticas.

Descubra quem são os candidatos ao governo do Amazonas nas eleições de 2026 e conheça os principais nomes na disputa pelo Executivo estadual.

A ministra do STJ Regina Helena Costa defendeu que a aplicação do filtro de relevância tem como objetivo transformar a Corte em um tribunal de precedentes.

Descubra quem são os nove políticos que figuram como candidatos a senador pelo Amazonas nas eleições de 2026 e entenda o cenário da disputa.

A corrida eleitoral para o governo do Acre em 2026 já movimenta o cenário político estadual. Conheça os principais candidatos que disputarão o Palácio Rio Branco.

Procuradoria e Ministério dos Portos e Aeroportos preparam medidas para minimizar os impactos da reforma tributária no setor aéreo brasileiro.