O tribunal se prepara para definir novos critérios para o cálculo do valor da causa em ações judiciais que discutem a regularidade de fases em concursos públicos, trazendo mais segurança jurídica.
O portal Amplo Jurídico analisa o Tema 1261 do STJ, que estabelece diretrizes fundamentais sobre a proteção jurídica do bem de família em litígios recentes.
O podcast STJ No Seu Dia debateu recentemente as principais decisões e a jurisprudência dos tribunais sobre informações essenciais em rótulos de produtos.
O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial de duas empresas ligadas ao Grupo Simpala. A medida eleva para 21 o número de instituições sob esse regime especial.
O governo brasileiro mantém postura de cautela após anúncio dos Estados Unidos sobre o planejamento de operações militares contra o narcotráfico em países aliados.
A atuação do STF nos 20 anos da Lei Maria da Penha consolidou importantes extensões na proteção às mulheres, embora os índices de violência sigam elevados.
Confira o calendário oficial e as datas dos debates entre os candidatos a governador nas eleições de 2026, com foco na cobertura da imprensa.
A disputa pelo governo do Piauí nas eleições 2026 conta com a tentativa de reeleição do atual governador Rafael Fonteles e outros 10 políticos na corrida eleitoral.
A proposta que autoriza o desconto de aluguel residencial diretamente na folha de pagamento de trabalhadores e servidores públicos avançou na Câmara dos Deputados.
A cerimônia de posse da nova direção do STJ ocorrerá em 19 de agosto. Profissionais de imprensa devem realizar o credenciamento prévio para cobertura.
