O Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar o prazo prescricional em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio, permitindo que os pedidos sejam analisados pela Justiça de São Paulo.
Conheça o cenário da disputa eleitoral para o Senado pelo Rio Grande do Norte em 2026, com treze políticos e uma candidatura coletiva na corrida pelas duas vagas.
A corrida eleitoral para o governo do Ceará em 2026 já movimenta o cenário político com a tentativa de reeleição de Elmano de Freitas e a presença de Ciro Gomes.
Descubra quem são os principais candidatos a senador pelo Ceará nas eleições de 2026, incluindo a busca de Cid Gomes pela reeleição e o cenário político estadual.
O STJ decidiu que o pedido de indenização pelas vítimas dos Crimes de Maio não prescreve, reconhecendo a imprescritibilidade devido a graves violações de direitos humanos.
O Supremo Tribunal Federal validou a Moratória da Soja e determinou a extinção de ações em andamento nos tribunais e no Cade. A decisão traz novos reflexos para o setor.
Descubra quem são os políticos que disputam o comando do estado do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026 e conheça o cenário da corrida eleitoral potiguar.
A Câmara dos Deputados aprovou a atualização das custas processuais cobradas pela Justiça Federal, incluindo correção anual pelo IPCA.
A Primeira Turma manteve multa do Ibama aplicada a importadora que adquiriu borboletas mortas da China sem licença ambiental prévia.
A prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede a concessão de regime domiciliar, garantindo a proteção aos menores.
