STJ suspende julgamento sobre tributação de operações de hedge cambial O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente a definição sobre a incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas…
O cenário jurídico-político nacional ganha novos contornos com a recente decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de devolver à Presidência da Corte a condução sobre a relatoria da investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. A…
A iminente eleição presidencial na Colômbia projeta uma sombra de incerteza sobre os resultados de uma crucial reunião sobre combustíveis fósseis, realizada em abril. Este encontro, que emergiu no contexto da COP30, sediada em Belém, Brasil, foi fortemente impulsionado pela…
O debate sobre a competitividade econômica brasileira ganha novos contornos com as recentes declarações do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Sua defesa enfática pela revisão de reformas estruturantes – trabalhista, previdenciária…
O cenário jurídico brasileiro, em constante dinamismo, frequentemente oferece portas de entrada para jovens talentos que almejam uma carreira no setor. Recentemente, um importante Tribunal anunciou a abertura de um processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para…
O cenário da saúde suplementar no Brasil é frequentemente palco de debates e litígios, especialmente quando novas tecnologias médicas confrontam as listas de procedimentos e eventos em saúde estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Recentemente, a Quarta Turma…
O Poder Judiciário, em sua busca contínua por eficiência e responsabilidade social, tem incorporado cada vez mais os princípios do planejamento sustentável em sua gestão. Com o objetivo de aprofundar o debate e compartilhar boas práticas, um seminário de grande…
A esfera do esporte, particularmente o futebol, é um palco de paixões intensas e, concomitantemente, um ambiente fértil para desafios jurídicos complexos. Duas questões recorrentes que demandam constante atenção dos tribunais brasileiros são o uso indevido da imagem de jogadores…
A Relevância da Página de Repetitivos no STJ A Página de Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolida-se como um instrumento fundamental para a uniformização da jurisprudência e a garantia da segurança jurídica no ordenamento pátrio. Ao agregar temas,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a ser palco de um debate jurídico de grande relevância para o mercado de pagamentos eletrônicos e a proteção do consumidor. O Banco Itaú S.A. ingressou com uma demanda para que a PagSeguro,…
