O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça firmaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer a proteção e a segurança de magistrados brasileiros.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, reforça a importância de reformas institucionais que preservem a autonomia do Poder Judiciário e a ordem constitucional.
A história demonstra que líderes que ignoram mudanças de cenário em favor de estratégias passadas correm riscos institucionais. Analisamos o impacto do ego na governança.
O Superior Tribunal de Justiça deu início às tratativas com os Tribunais de Justiça estaduais para operacionalizar o filtro de relevância da questão federal, visando maior eficiência no sistema recursal brasileiro.
O ministro Gilmar Mendes defende a reabertura do debate sobre os valores repassados pelo SUS a hospitais privados, buscando soluções para o impacto financeiro de R$ 24 bilhões.
O senador Flávio Bolsonaro propõe mudanças significativas na reforma tributária, focando na eliminação do split payment e na valorização dos benefícios previdenciários.
A mudança na composição do Congresso Nacional traz novos desafios para a agenda socioambiental brasileira, com bancadas menos alinhadas à preservação do meio ambiente.
A definição da base de cálculo do ITBI em incorporações imobiliárias gera intensos debates judiciais. Entenda os riscos e as implicações da nova legislação para o mercado.
A Frente de Infraestrutura mantém força na Câmara com 70% de reeleição, mas enfrenta desafios estratégicos após perdas significativas no Senado. Confira a análise completa.
A crescente integração da IA na medicina exige uma resposta regulatória imediata da Anvisa para garantir a segurança dos pacientes e a ética nos diagnósticos.
