A recente cartilha do CNJ sobre penduricalhos busca padronizar verbas na magistratura, mas especialistas apontam que o documento trata como pacíficas questões ainda em disputa judicial.
O Supremo Tribunal Federal avalia a legalidade do fretamento em circuito aberto, medida que pode alterar profundamente o modelo de transporte rodoviário e o acesso de cidades do interior ao serviço.
A análise da quebra de sigilo da fonte exige o equilíbrio entre a liberdade de imprensa e as garantias constitucionais fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro.
O Superior Tribunal de Justiça definiu que o benefício fiscal de alíquota zero de PIS/Cofins para aeronaves importadas retroage à data de publicação da Lei 10.925/2004.
O cenário político para as eleições de 2026 no Paraná já ganha forma, com oito nomes figurando como pré-candidatos ao Palácio Iguaçu. Conheça os perfis e os desafios da próxima disputa eleitoral estadual.
O cenário eleitoral para o governo da Bahia em 2026 já apresenta movimentações intensas com Jerônimo Rodrigues buscando a reeleição em um campo de forte oposição.
Com o avanço do calendário eleitoral, dez políticos oficializaram suas candidaturas ao Senado Federal por Mato Grosso do Sul. Saiba quem são os nomes que disputam as vagas em 2026.
A investigação envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, deve permanecer no Supremo Tribunal Federal. Saiba por que o caso deve seguir sob relatoria do ministro André Mendonça.
O ministro Benedito Gonçalves oficializou sua despedida da Primeira Seção do STJ. O magistrado assume agora a Corregedoria Nacional de Justiça.
O ex-CFO do Itaú, Alexsandro Broedel, foi condenado a pagar R$ 2,83 milhões ao banco após ser acusado de receber propina de um consultor contratado por ele.
