A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou pelo crime de obstrução de investigação o deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar (União Brasil); o desembargador Macário Ramos Júdice; o ex-deputado Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias;…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16/3) que os tribunais têm poder para declarar violações de obrigações climáticas pelos Estados e que podem agir para proteger populações vulneráveis diante de decisões de…
Empatado tecnicamente com Lula inclusive em simulações de segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL) tem chances razoáveis de se tornar o próximo presidente da República. Gostemos ou não desse fato, parece-me hora de fazer um exercício de análise…
O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025, começa em 23 de março e ficará aberto até às 23h59 do dia 29 de maio, último dia útil do mês. Apesar de…
O PL 5582/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, representa a mais relevante atualização do arcabouço jurídico de enfrentamento ao crime organizado desde a edição da Lei 12.850 Trata-se de uma resposta legislativa ao avanço estrutural das organizações criminosas no país,…
O Centro Esportivo Alagoano (CSA), clube de futebol de Maceió (AL), moveu uma ação contra a liga Futebol Forte União (FFU) para pedir a nulidade de partes do estatuto social da FFU que impedem os chamados “Associados C” de…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A maré positiva para a pré-campanha de Flávio Bolsonaro fez com que o entorno do senador…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma decisão nesta segunda-feira (16/3) determinando que não existe mais a aposentadoria compulsória como forma de “punição” a magistrados. Segundo ele, infrações graves devem ser punidas com a perda…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16/3) que a Corte expandiu sua atuação nos últimos anos, puxada tanto pelo próprio tribunal, que assumiu “ativamente essa posição”, quanto por outros atores sociais por meio da…
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