InícioOpinião e AnáliseColunasAdvogadas Públicas em Debate Advocacia pública Quanto mais mulheres em espaços de decisão, maior será a capacidade institucional de transformar diagnósticos em políticas públicas eficazes Fonte A notícia o papel da advocacia pública na prevenção do…
No Tema 1258 de Repercussão Geral, o STF decidirá se uma distribuidora de combustíveis pode manter os créditos de ICMS gerados em operações internas anteriores no estado de origem, na hipótese de posterior remessa interestadual de derivados de petróleo.…
A modernização da administração pública brasileira passa necessariamente pela reestruturação de suas carreiras. Desde 2023, o governo federal vem conduzindo um amplo processo de reconstrução do serviço público, com o objetivo de corrigir distorções acumuladas ao longo dos anos,…
Este ano será decisivo para cerca de 700 empresas de capital aberto, fundos de investimento e companhias securitizadoras que precisam se preparar para atender obrigatoriamente, a partir de 2027, o novo marco regulatório de práticas ESG do Brasil, demonstrando…
O PL 2338/2023, que busca criar o Marco Legal da Inteligência Artificial, parte de uma premissa verdadeira: a inovação tecnológica deve proteger os direitos fundamentais e valorizar o trabalho intelectual. Ao prever mecanismos de transparência, reserva de direitos (opt-out)…
Em decisão unânime no mérito, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aplicou o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 372) para negar um recurso do Unibanco (Itaú). O colegiado…
Releitura do Protesto de CDAs sob a Égide da LC 225: Do Automatismo à Motivação Qualificada A promulgação da Lei Complementar 225 (Código de Defesa do Contribuinte – CDC) estabeleceu um novo paradigma para os atos da Administração Tributária brasileira.…
O verificador independente (VI) tornou-se presença recorrente nas concessões brasileiras. Sua adoção deixou de ser exceção e passou a integrar o padrão nos projetos de infraestrutura. Ainda assim, a sua consolidação do instrumento não tem sido acompanhada por uma…
Na América Latina e no Caribe, aproximadamente um terço da população reside em áreas com risco de eventos climáticos extremos, o que representa aproximadamente 205 milhões de pessoas (World Bank Document). A maior frequência e gravidade desses eventos pode…
A consolidação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como um dos principais nomes para a disputa presidencial ao Palácio do Planalto em 2026 trouxe uma mudança repentina na estratégia de sua pré-campanha. Com o recente viés de alta nos levantamentos, aliados…
