Em sua posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Vieira de Mello Filho prometeu uma gestão focada na “convergência política em torno de uma pauta social“, com o objetivo de assegurar dignidade e trabalho decente para…
A NR Sports, empresa responsável pela gestão de carreira de Neymar Jr., anunciou na quinta-feira (25/9) que irá acionar judicialmente o jornalista e influenciador digital Rodolfo Gomes, em resposta a acusações sobre o estilo de vida do atleta. A empresa,…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma grande rede de farmácias e manteve a legitimidade da mãe de um balconista para pleitear indenização por danos morais. O caso…
Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, negou na quinta-feira (25/9) qualquer envolvimento de suas empresas em um suposto esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões. O depoimento foi dado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração unilateral dos critérios de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores públicos, resultando na redução de sua remuneração enquanto as condições de trabalho persistem, viola…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virtuais e do 8 de janeiro, de violência e ousadia inéditas. As declarações foram proferidas durante a sessão desta tarde, a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 4.417, que discute a competência do Tribunal de Justiça de São Paulo para julgar dissídios de greve de servidores estatutários e os…
O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão do Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (29), ele passará o cargo ao ministro Edson Fachin. Ao encerrar a sessão, Barroso destacou a…
A Quarta Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro condenou o ex-prefeito do Rio e atual deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A decisão, proferida no dia 18 de setembro,…
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a internação de um adolescente de 15 anos que engravidou uma colega de escola de 13 anos, ao concluir que ele praticou ato infracional análogo ao crime de estupro…
