TSE define regras para uso de canais de WhatsApp nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral regulamentou o uso de canais de WhatsApp em campanhas, visando maior transparência e controle sobre a propaganda eleitoral digital.
Categoria Notícias
Fim da escala 6×1: O impacto jurídico e social da pauta no cenário democrático
O debate sobre o fim da escala 6x1 ganha força no cenário nacional. Analisamos como a discussão de pautas populares impacta o fortalecimento da democracia e a legislação trabalhista.
Mudanças no Sistema Eleitoral Brasileiro: O que esperar do debate sobre o Distritão e Distrital Misto
O Congresso Nacional articula uma reforma no sistema eleitoral brasileiro, debatendo a transição para o modelo distrital misto ou o polêmico distritão. Entenda os impactos jurídicos e políticos dessas propostas.
Fim da escala 6×1: Impactos jurídicos e políticos na campanha eleitoral
A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganha força no cenário político, colocando em pauta direitos trabalhistas e a viabilidade de mudanças na CLT.
Fim da escala 6×1: Lula compara debate atual à resistência histórica da Constituição de 1988
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Redução da maioridade penal para crimes hediondos: debate jurídico e político
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Emissão de Notas Fiscais em Plataformas Digitais: Entenda o Novo Acordo com a Receita Federal
O novo acordo entre a Receita Federal e plataformas digitais visa simplificar a conformidade fiscal através do uso do Relatório de Operações de Consumo (ReOps).
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O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da cooperativa Credipaiva, marcando a 22ª intervenção do tipo desde novembro de 2025. Entenda os desdobramentos jurídicos e financeiros para os associados.
TSE proíbe Meta de restringir alcance de publicações de candidatos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a Meta deve cessar qualquer restrição ao alcance de postagens de candidatos, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
