O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, será um dos representantes do Poder Judiciário brasileiro no Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos, que integra a programação da COP-30, nesta quinta-feira, 13. O evento…
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu, por maioria, manter a sentença que proíbe a oferta de uma unidade residencial por meio do Airbnb e outras plataformas de hospedagem de curta duração, além de validar…
A Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou que um posto de combustíveis no bairro de Afogados, Recife, suspenda imediatamente a exigência de que suas frentistas trabalhem utilizando calça legging e camiseta cropped como uniforme. A decisão liminar divulgada na quarta-feira…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu o “Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos” na COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima), em Belém…
O advogado Thiago Diaz, conselheiro federal da OAB pelo Maranhão, teve seu nome aprovado, nesta quarta-feira (12/11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena máxima de aposentadoria compulsória ao juiz João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A sanção foi imposta por ele ter mantido em sua residência,…
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez um forte desabafo durante sessão da 6ª Turma, condenando o que chamou de “preguiça e irresponsabilidade” de julgadores brasileiros por desobedecerem a jurisprudência vinculante sobre o reconhecimento pessoal. O…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a liberação parcial dos valores que haviam sido bloqueados em processo movido pelo Clube de Regatas do Flamengo contra a Liga do Futebol Brasileiro (Libra). A desembargadora Lúcia Helena do…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é vedada a reforma ou qualquer forma de desligamento de militares transgênero fundado exclusivamente no fato de terem ingressado nas Forças Armadas em vaga originalmente destinada ao…
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal (PF) no âmbito da quarta fase da Operação Sem Desconto. A investigação apura um esquema criminoso de descontos irregulares em aposentadorias…
