Quando um sistema de pagamentos doméstico passa a incomodar a maior potência financeira do mundo, talvez já não se trate apenas de eficiência tecnológica, mas de poder monetário. O debate recente em torno do Pix, catalisado por uma investigação…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar na terça-feira da semana passada (14/4) um recurso submetido por um árbitro que acusa a Sky de ter tirado proveito de sua imagem sem contrato de cessão…
A Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (Abdagro) protocolou na última sexta-feira (17/4) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar o que chamou de omissões normativa, fiscalizatória e regulatória por parte do Conselho Monetário Nacional (CMN)…
A reestruturação dos mercados de combustíveis fósseis de aviação e aquaviários no Brasil passa por um conjunto convergente de medidas voltadas à ampliação da concorrência, aumento da transparência na formação de preços e melhoria do acesso à infraestrutura logística,…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou para setembro de 2026 o prazo de adesão ao regime para 2027. O objetivo é permitir que micro e pequenas empresas se preparem e avaliem, com maior antecedência, os impactos da…
Em 17 de março, entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital, o ECA Digital (Lei 15.211/2025), marcando o início de um novo panorama regulatório voltado à proteção de crianças e adolescentes em ambiente…
Se a autoproteção institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos vinha sendo construída em cima de uma ideia de união entre ministros, em 2026, o retrato é de uma Corte fragmentada. A divisão se torna evidente quando…
O elevado potencial mineral da América Latina, ao mesmo tempo em que fornece insumos essenciais para avanços tecnológicos capazes de alavancar o desenvolvimento econômico e a transição energética na região, também atrai interesses que representam um grave risco a…
Uma liminar da 2ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Montes Claros suspendeu a cobrança do adicional de 10% sobre os percentuais de presunção de imposto de renda e lucro líquido de uma companhia de energia de…
A comissão do Senado que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) avançou na discussão sobre pontos da proposta que tratam do direito das coisas e do direito empresarial. Na audiência da última quarta-feira (15/4), foram…
