InícioOpinião e AnáliseColunasColuna do Fernando Aith inteligência artificial na saúde Norma preenche lacuna regulatória do Brasil sobre uso de IA na prática médica, mas o faz sem cuidado e sem debate público Fonte A notícia Resolução do CFM…
A Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) definiu o percentual de reajuste de preços de medicamentos que passa a valer a partir de 1º de abril. Em entrevista ao JOTA, o secretário executivo Mateus Amâncio confirmou que…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de vultosas quantias a seus membros ativos. Segundo o órgão, foram pagos mais de R$ 155 milhões em janeiro e mais de…
A secretária substituta de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, Daniele Correa Cardoso, afirmou, em entrevista ao JOTA, ser contra a proposta que proíbe a publicidade e o patrocínio de empresas que ofertam serviços de aposta de…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Ainda que a política e o escândalo do Master dominem o noticiário, foi o contexto internacional…
O Brasil movimenta mais de um bilhão de toneladas de carga por seus portos a cada ano. Por trás desse número, há uma frota de equipamentos a diesel, guindastes, reach stackers, tratores de pátio, RTGs, que emite CO₂, gera…
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), responsável pela relatoria parcial do livro de responsabilidade civil do projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025), considera a possibilidade de estender a discussão sobre a proposta na comissão especial. Ao JOTA, ele…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua própria decisão e indeferiu a visita de Darren Beattie, assessor de Donald Trump, a Jair Bolsonaro na Papudinha, em Brasília. De acordo com o magistrado, a visita…
A relação entre o cidadão e o Estado brasileiro tem sido historicamente marcada por um sentimento de desconfiança, alimentado por sucessivos escândalos de corrupção. Para reverter esse cenário, especialistas defendem uma transformação profunda na administração pública, movendo o foco do…
Um dos temas de Direito Aduaneiro que tem ganhado maior protagonismo nos últimos anos é, sem dúvidas, a valoração aduaneira. Exemplo disso são as recentes discussões sobre a interação entre valoração aduaneira e preços de transferência, cujos julgamentos continuam…
