O aproveitamento econômico de bens minerais em terras indígenas é um dos temas mais sensíveis da agenda nacional, mobilizando debates intensos nos planos político, jurídico e social e retornando ciclicamente ao centro das discussões públicas. A Constituição, nos arts. 176,…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) instituiu e regulamentou nesta segunda-feira (30/3) o uso de inteligência artificial na elaboração de votos. A ferramenta atuará como uma espécie de assistente na pesquisa de jurisprudência e na sugestão de fundamentos…
Na série The Playlist, que conta a história do Spotify, a jovem advogada Petra Hansson é o destaque nas negociações com gravadoras tradicionais e detentores de direitos autorais para o licenciamento de músicas na plataforma de streaming. A argumentação…
A regulamentação do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia do Crédito do Trabalhador, nova modalidade de consignado do governo, deve ser publicada em junho, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho…
A pesquisa “Tensões Culturais 2026”, realizada pela Quiddity em parceria com a Ágora, expõe um descompasso relevante: a percepção que os brasileiros têm da própria situação financeira diverge das expectativas em relação ao país, que tendem a ser mais…
O mercado de trabalho registrou 255.321 novos postos de empregos formais em fevereiro deste ano no Brasil. O número é resultado de 2.381.767 admissões e 2.126.446 desligamentos. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira (31/3) duas novas modalidades de transação de dívidas para a recuperação de créditos federais não tributários. Tratam-se da transação por adesão no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez nesta terça-feira (31/3) um balanço dos seis meses à frente da Corte. A jornalistas, destacou que “ministros não estão acima da Constituição” e afirmou acreditar que o Código de…
A CPI do Crime Organizado do Senado aprovou, nesta terça-feira (31/3), a convocação dos ex-governadores Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro. Os trabalhos da comissão de inquérito devem ir até 14…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta terça-feira (31/3), durante uma reunião ministerial, que o seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), permanecerá em sua chapa para disputar as eleições 2026. “O companheiro Alckmin vai ter que deixar…
