O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada de participar de um esquema de venda de alimentos com data de validade vencida…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta sexta-feira (10) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a devolução de seu passaporte, retido desde fevereiro, e autorização para viajar aos Estados Unidos. Bolsonaro…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, registou a chapa única ‘OAB de Portas Abertas’ para a gestão 2025-2028. Mais de 60 anos depois, Simonetti será o quarto presidente reeleito na história da OAB Nacional e o primeiro após a…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro (OABRJ) deu início, nesta sexta-feira (10), a um processo de racionalização e modernização de sua estrutura administrativa. A reforma tem como principal objetivo a redução do valor da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, na atualização dos débitos da Fazenda Pública, a taxa Selic deve incidir apenas sobre o valor principal corrigido do débito ou sobre o valor consolidado da dívida, que consiste no valor principal…
Uma ação publicitária do Burger King está oferecendo de graça o sanduíche para os advogados brasileiros “provarem” que seu hambúrguer não é uma cópia da concorrência. Porém, ao esquecer de incluir Santa Catarina na promoção, justamente na semana em que…
A 2ª turma do TRT da 4ª região manteve a condenação de uma empresa de laticínios ao pagamento de R$ 11 mil por danos morais a um operador de caldeira. A decisão foi motivada pela instalação de câmeras no vestiário…
A defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, do Exército, ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar restabelecer as visitas de familiares ao militar, preso desde novembro de 2024 no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Azevedo foi…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o trâmite de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a decisão do Banco Central (BC) que elevou a taxa básica de juros (Selic) para 12,25% ao ano.…
A música “Million Years Ago”, de Adele, deverá permanecer suspensa de todas as plataformas digitais no Brasil e no exterior devido à acusação de plágio da canção “Mulheres”, composta por Toninho Geraes e interpretada por Martinho da Vila. A decisão…
