Neste mês de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) lança a ação Novembro Quilombola, visando acelerar o julgamento de mais de 350 processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas que estão pendentes nos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs). Essas ações…
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para liberar Victor Gabriel Alves, preso em flagrante com 832 quilos de cocaína na Rodovia SP-270, carga avaliada em R$ 50 milhões. A decisão provocou críticas…
Com uma louvável iniciativa em meio às eleições da OAB Espírito Santo, a Chapa “Juntos pela Advocacia”, liderada por Henrique Tavares (candidato à presidência) e Priscilla Thomaz (candidata à vice-presidência) — que disputa a presidência da 2ª Subseção da OAB-ES…
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar, no próximo dia 27 de novembro, a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros após…
A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva do deputado Lucas Bove (PL), solicitado pela defesa de sua ex-esposa, a influenciadora Cíntia Chagas, que o acusa de violência doméstica. A decisão, proferida pela juíza Danielle Galhano Pereira…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 13ª Câmara de Direito Público, garantiu a continuidade de um candidato no concurso para soldado da Polícia Militar do estado, mesmo após exclusão do certame por antecedentes criminais de…
Pesquisa realizada pelo Instituto Qualiquant Gauss para a eleição à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins mostra o atual presidente Gedeon Pitaluga com 52,15% das intenções de voto, enquanto o candidato Leonardo Maciel aparece com 25,86%.…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um piso salarial de R$ 2,5 mil para advogados empregados em todo o Brasil, correspondente a uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá…
Na Argentina, uma mãe obteve decisão favorável para suspender o pagamento de pensão alimentícia à filha de 22 anos, que, segundo a mãe, não estuda nem trabalha. O caso, divulgado pelo jornal Caderno 3, trouxe à tona a questão das…
A Latam foi condenada a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma cliente que alegou ser vítima de um ataque hacker que resultou no roubo de 188.153 pontos de sua conta no programa de fidelidade…
