A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma instituição de ensino a indenizar aluno vítima de bullying. O estudante com 12 anos de idade, à época dos fatos, sofreu…
A disputa judicial entre Ana Hickmann e seu ex-marido, Alexandre Correa, ganhou mais um capítulo significativo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a apresentadora pague uma pensão compensatória mensal de R$ 15 mil ao ex-companheiro. A…
A Juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e o Juiz Felipe Remonato, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foram convocados pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, para auxiliarem, de forma remota, o trabalho…
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que reúne instituições de médio porte, afirmou que o aumento do teto de juro do empréstimo consignado INSS de 1,66% para 1,80%, anunciado ontem pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), não é suficiente para…
O Supremo Tribunal Federal deve retomar em março o julgamento do caso que pode definir a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira de Futebol. A expectativa é de que o assunto volte à pauta no dia 14.…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quinta-feira (09/01), no Teatro Amazonas, a sessão solene de ratificação de posse dos seus novos gestores para o biênio 2025/2026: desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, como presidente da instituição; desembargador Airton…
Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu posse, na tarde desta terça-feira, 7, as oito novas juízas e juízes de Direito substitutos aprovados em concurso público para ingresso na magistratura…
A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade. O estudo e a…
A Justiça Federal da 1ª Região concedeu uma liminar que permite à empresa Select Operations continuar suas atividades enquanto o processo administrativo de autorização pela Secretaria de Prêmios e Apostas não for concluído. A decisão foi tomada pelo juiz Federal…
A escola foi condenada a pagar uma indenização por negligência ao não agir diante de agressões sofridas por um estudante, resultando em danos psicológicos e emocionais ao aluno. A decisão, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT),…
