O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância para o setor imobiliário, estabelecendo que os rendimentos provenientes de aplicações financeiras e contas vinculadas ao patrimônio de afetação de uma incorporadora não podem ser submetidos ao Regime…
A recente pesquisa Datafolha trouxe à tona importantes insights sobre a dinâmica eleitoral brasileira, particularmente no que tange à resiliência de pré-candidaturas em cenários polarizados. Para o portal Amplo Jurídico, a análise desses dados transcende a mera corrida política, adentrando…
A Iniciativa Conjunta do STJ e do Instituto Alana O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o renomado Instituto Alana, organização de grande relevância na defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, anunciaram a realização de um…
O pleito de 2026 para o governo do Maranhão já começa a movimentar o tabuleiro político, com a projeção de diversas pré-candidaturas ao Palácio dos Leões. Este cenário inicial, contudo, é marcado por complexidades que demandam uma análise jurídico-política aprofundada,…
O Sistema Único de Saúde (SUS) deu um passo significativo na garantia do direito fundamental à saúde no Brasil ao incorporar um novo protocolo e o exame Imunofecal (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal. Esta medida estratégica visa ampliar…
A Relevância Constitucional do Senado Federal O pleito eleitoral de 2026, embora ainda distante, já movimenta os bastidores políticos, especialmente no que tange à composição do Senado Federal. No sistema bicameral brasileiro, o Senado Federal desempenha um papel crucial como…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade e os impactos da manutenção da isenção do Imposto de Importação para remessas internacionais de pequeno valor, popularmente referida como “taxa das…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a debater e fixar importantes regras sobre a aplicação do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado. A decisão mais recente impacta diretamente investigações e ações penais envolvendo autoridades, como parlamentares,…
A paisagem política brasileira é constantemente moldada por diversos fatores, entre os quais as pesquisas de opinião eleitoral se destacam como ferramentas de análise e informação. No entanto, sua relevância transcende o mero indicativo de preferência popular, inserindo-se em um…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) delineou recentemente a nova configuração de responsabilidades para o pleito que se avizinha, com destaque para a atribuição de pautas cruciais relacionadas à propaganda eleitoral. Em uma movimentação estratégica para otimizar a análise e julgamento…
