Escassez de dados móveis e o impacto no acesso à informação eleitoral
A restrição ao acesso à informação via dispositivos móveis levanta debates sobre a soberania popular e o papel das big techs no processo democrático brasileiro.
Amplo Juridico
Eleições 2026: Panorama dos Candidatos ao Governo do Espírito Santo
O cenário político capixaba para 2026 começa a ganhar forma com cinco nomes despontando na corrida pelo Palácio Anchieta. Confira a análise do Amplo Jurídico.
STF: Ministro André Mendonça retira sigilo de investigações do Banco Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo de investigações que tramitam na Corte envolvendo o Banco Master, atendendo a uma solicitação do ministro Edson Fachin.
Eleições 2026: Panorama da disputa ao Senado por Minas Gerais
Com dezessete nomes na disputa, o pleito para o Senado Federal em Minas Gerais em 2026 promete ser um dos mais competitivos do país. Entenda o cenário.
Fachin solicita levantamento de sigilo sobre Banco Master no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, formalizou pedido ao ministro André Mendonça para que seja levantado o sigilo de investigações relacionadas ao Banco Master.
TSE decide que uso de dark posts não configura ilícito eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral afastou multa aplicada a Evandro Leitão, definindo que a técnica de impulsionamento segmentado (dark posts) não viola, isoladamente, a Lei das Eleições.
Justa causa mantida: TRT-4 valida dispensa por desídia de técnico
A 1ª Turma do TRT-4 confirmou a validade da dispensa por justa causa de um técnico que faltou injustificadamente ao trabalho e tentou forçar sua rescisão contratual.
TJ-SP mantém demissão de professor por assédio a alunas adolescentes
O Tribunal de Justiça de São Paulo validou a demissão de um professor da rede estadual acusado de assédio sexual contra alunas adolescentes, reforçando a regularidade do processo administrativo disciplinar.
TSE e AMB lançam campanha nacional em defesa da democracia
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e a AMB uniram forças na campanha 'Magistratura na Defesa da Democracia' para valorizar o papel dos juízes eleitorais.
STF valida planos estaduais para reestruturação do sistema prisional
O Plenário do STF validou planos estaduais de reestruturação do sistema penitenciário, reforçando as diretrizes da ADPF 347 para mitigar a crise carcerária no Brasil.
