Carf decide que ausência de subconta não antecipa tributação de hedge

Decisão do Carf beneficia contribuintes ao afastar a exigência de subcontas para o diferimento tributário em operações de hedge.

Decisão do Carf beneficia contribuintes ao afastar a exigência de subcontas para o diferimento tributário em operações de hedge.

A decisão no caso Imcopa/Petrópolis reforça que a recuperação judicial não blinda empresas de obrigações concorrenciais perante o CADE.

A decisão de retirar alimentos ultraprocessados do escopo do Imposto Seletivo levanta dúvidas sobre a eficácia da Reforma Tributária em promover a saúde pública.

A incerteza sobre a alíquota efetiva da reforma tributária coloca em xeque a estabilidade dos contratos de saneamento básico e exige atenção dos operadores do direito.

A China implementou diretrizes rígidas para o desenvolvimento de IA. O Brasil observa o movimento enquanto discute o PL 2338/2023.

Com mais de 500 mil eleitores aptos, o Amapá se prepara para renovar sua bancada federal. Entenda as regras e o contexto jurídico do pleito.

Com mais de 500 mil eleitores, o pleito de 2026 no Amapá definirá a composição de 24 cadeiras na Assembleia Legislativa, sob novas diretrizes da Justiça Eleitoral.

Com 250 nomes na disputa por vagas na ALE-RR, o pleito de 2026 exige atenção redobrada quanto à regularidade das candidaturas e o cumprimento da Lei das Eleições.

Com um colégio eleitoral de 400 mil votantes, Roraima renova sua representação na Câmara dos Deputados em 2026. Entenda os aspectos legais da disputa.

Dez candidatos concorrem às duas vagas de Sergipe no Senado Federal em 2026. A disputa reflete a dinâmica política local e exige atenção às normas de propaganda e financiamento eleitoral.