TJ-SP condena Cacau Show por larvas em chocolate: entenda o caso
O TJ-SP manteve condenação da Cacau Show ao pagamento de danos morais após consumidor encontrar larvas em chocolates dentro do prazo de validade.
Amplo Juridico
Recomendações do FMI ao Brasil: Ajuste Fiscal e Reformas em 2026
O recente balanço do Fundo Monetário Internacional (FMI) destaca o progresso na reforma tributária brasileira, ao mesmo tempo em que sinaliza a urgência de medidas fiscais e reformas estruturais para a estabilidade econômica em 2026.
STF e Eleições: Análise do Impacto Digital nos Debates Jurídicos
Relatório da DSC LAB revela que o debate sobre o STF e o processo eleitoral atingiu 1,46 bilhão de visualizações, destacando a exposição de ministros e o impacto das redes sociais no Direito.
Justiça de SP reconhece falso coletivo em plano de saúde familiar
A Justiça de São Paulo determinou a limitação de reajustes de um plano de saúde contratado por empresa familiar, caracterizando a prática como falso coletivo empresarial.
Reforma Tributária: Governo tem 5 meses para definir infraestrutura
Com o fim do PIS e da Cofins se aproximando, a ausência de cronograma para APIs e regras de conformidade gera insegurança jurídica para o setor empresarial.
O Efeito Bumerangue do PL de Programas de Fidelidade
O PL que visa regular programas de fidelidade enfrenta críticas por falta de avaliação de impacto, podendo gerar efeitos adversos como inflação de preços e concentração de mercado.
Valores a Receber: Como resgatar R$ 5,6 bilhões esquecidos no Banco Central
O Banco Central do Brasil aponta a existência de R$ 5,6 bilhões em valores esquecidos. Entenda o procedimento jurídico e operacional para o resgate desses ativos.
IA no Judiciário: Riscos e o Controle das Decisões Judiciais
A implementação da inteligência artificial no Judiciário brasileiro traz desafios para as garantias constitucionais e o controle humano sobre o processo decisório.
Ativos Intangíveis na Recuperação Judicial: Valor e Estratégia
A correta identificação e valoração de ativos intangíveis são cruciais para a viabilidade de empresas em recuperação judicial, transformando ativos invisíveis em garantias reais.
STF forma maioria para afastar diretor-geral da Polícia Federal
A Segunda Turma do STF formou maioria para referendar o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, após denúncias de monitoramento ilícito de autoridades.
