STF valida perícias do INSS por telemedicina e análise documental

O Plenário do STF decidiu manter as regras que autorizam o INSS a realizar perícias por telemedicina e análise documental, validando a constitucionalidade da Lei nº 8.213/1991.

O Plenário do STF decidiu manter as regras que autorizam o INSS a realizar perícias por telemedicina e análise documental, validando a constitucionalidade da Lei nº 8.213/1991.

Uma análise aprofundada sobre o cenário político atual, considerando as movimentações partidárias e o impacto das pesquisas de opinião no debate jurídico-eleitoral.

A recente pesquisa BTG/Nexus aponta um estreitamento na disputa eleitoral para 2026. Analisamos os reflexos institucionais e o impacto no cenário jurídico-político.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para determinar o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal, mesmo com pedido de vista de Gilmar Mendes.

Levantamento da AtlasIntel aponta Lula com 44% das intenções de voto contra 35% de Flávio em Minas Gerais, consolidando o cenário no segundo maior colégio eleitoral do país.

O ministro André Mendonça, do STF, determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência, Leandro Almada, visando garantir a independência das funções constitucionais.

O juiz Jair Francisco Santos, do TRE-MG, permitiu que o ICL Notícias republique reportagens sobre o deputado Nikolas Ferreira, desde que ajuste trecho considerado inverídico.

Treze ministros aposentados do STF, incluindo ex-presidentes, solicitaram ao ministro Edson Fachin a convocação de sessão pública para apurar fatos que afetam a credibilidade do tribunal.

O ministro André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal, apontando gravidade na produção de relatórios de inteligência.

Um grupo de ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal protocolou pedido de sessão pública para exigir apuração rigorosa sobre os desdobramentos do chamado caso Master.