A nova resolução do CMN e os limites na cessão de ativos judiciais
A recente norma do CMN impõe restrições severas à cessão de ativos judiciais, gerando questionamentos sobre a competência regulatória e o acesso à justiça.
Amplo Juridico
Segurança jurídica na pesquisa clínica: o impacto da Lei 14.874/2024
A sanção da Lei 14.874/2024 altera o marco regulatório das pesquisas clínicas no Brasil, buscando reduzir a burocracia e atrair investimentos internacionais.
O fim das apostas online e a instabilidade na arrecadação do Imposto Seletivo
A possível proibição das apostas online altera as projeções de receita do Imposto Seletivo, forçando uma revisão sobre a carga tributária dos demais setores.
O abismo entre a digitalização estatal e a exclusão digital no Brasil
Propostas de digitalização ignoram que a eficácia do Estado digital depende diretamente da infraestrutura de conectividade disponível ao cidadão.
TSE pauta disputa sobre remoção de conteúdo envolvendo símbolos religiosos
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento que definirá a manutenção ou derrubada de ordens judiciais sobre postagens envolvendo símbolos religiosos e o candidato Flávio Bolsonaro.
TST homologa acordo e encerra greve na Caixa Econômica Federal
O TST encerrou a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal, homologando acordo que veda descontos por dias parados e define reajustes até 2028.
TRE-SP ordena remoção de vídeo de Eduardo Bolsonaro por possível violência política de gênero
O juiz auxiliar Ronnie Herbert Barros Soares, do TRE-SP, concedeu liminar para retirada de vídeo que associa a imagem de Simone Tebet a ofensas, configurando possível violência política de gênero.
STJ autoriza condomínios a vetar locação de curta temporada
A 4ª Turma do STJ validou a proibição de locações de curta temporada em condomínios residenciais, entendendo que a alta rotatividade altera a destinação do imóvel.
Nunes Marques garante presença do Novo em debates eleitorais da Globo
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou a inclusão de candidatos do Partido Novo em debates eleitorais da TV Globo, validando o critério de representatividade parlamentar.
Ouvidoria do STJ suspende atendimento digital para manutenção técnica
O Superior Tribunal de Justiça informou que o sistema da Ouvidoria ficará fora do ar para ajustes técnicos nos dias 29 e 30 de setembro.
