Quem é Alfredo Gaspar, vice na chapa de Flávio Bolsonaro?
O deputado federal Alfredo Gaspar foi anunciado como o nome para a vice de Flávio Bolsonaro. Conheça a trajetória do parlamentar e sua experiência jurídica.
Amplo Juridico
Crescimento da polarização: Lula e Flávio Bolsonaro concentram 80% das intenções de voto
Nova pesquisa eleitoral indica um avanço simultâneo de Lula e Flávio Bolsonaro, que juntos já detêm cerca de 80% das preferências do eleitorado.
STJ: Ação de insolvência civil não exige renúncia prévia a privilégio de crédito trabalhista
O Superior Tribunal de Justiça definiu que a instauração de ação de insolvência civil não obriga o credor trabalhista a desistir de sua execução singular.
Alfredo Gaspar é confirmado como vice na chapa de Flávio Bolsonaro
A oficialização de Alfredo Gaspar como vice na chapa de Flávio Bolsonaro surpreendeu o meio político, superando a expectativa de outros nomes cotados.
TCU reafirma: erro grosseiro exige norma anterior para responsabilização de gestores
O Tribunal de Contas da União consolidou o entendimento de que a responsabilização por erro grosseiro exige a existência de uma norma anterior que defina o padrão de conduta esperado.
STF decide se jogos de azar continuam sendo contravenção penal
O Supremo Tribunal Federal pautou o julgamento que definirá se a exploração de jogos de azar, incluindo o jogo do bicho e caça-níqueis, permanece configurada como contravenção penal.
Sancionada a lei que regulamenta o filtro de relevância no Recurso Especial
O presidente Lula sancionou o projeto que regulamenta a relevância da questão federal para admissão do Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça.
Falência não reverte bem alienado em fraude à execução, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça definiu que a falência do devedor não tem o condão de devolver ao patrimônio falimentar bens alienados anteriormente em fraude à execução.
A convergência entre LAI, LGPD e LGD na gestão de dados públicos
A integração entre a LAI, LGPD e a nova LGD busca otimizar a infraestrutura pública, garantindo transparência e proteção de dados sem custos redundantes ao Estado.
Colchão contracíclico no Brasil: impactos e desafios na estabilidade financeira
A possível mudança na estrutura do colchão contracíclico brasileiro busca ampliar o espaço macroprudencial, exigindo maior rigor em governança e transparência.
