Introdução à Decisão do TST O Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu, em decisão unânime, um julgamento de grande relevância para o direito do trabalho brasileiro, invalidando o regime de trabalho 14×21 adotado pela Petrobras. Este precedente, que se baseou…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância para o cenário jurídico e econômico brasileiro, ao manter a modulação de efeitos em sua tese anterior, que afastou o limite de 20 salários mínimos…
“`html As discussões sobre tarifas aduaneiras voltaram a ocupar o centro do debate no cenário do comércio internacional, com o governo sinalizando flexibilidade para negociar uma alíquota de 25%, mas mantendo uma postura irredutível em relação ao patamar de 12,5%.…
O cenário regulatório da cannabis medicinal no Brasil vivencia um momento de inflexão e expectativa. Em um debate de grande relevância ocorrido no WNTC 2026, representantes do setor público e privado convergiram na análise dos potenciais impactos da Resolução da…
Portugal, com sua vasta experiência consolidada na arbitragem tributária, tem se posicionado como um parceiro estratégico para o Brasil, compartilhando os pilares de um modelo em vigor há 15 anos e que se destaca por sua eficácia. A iniciativa visa…
O cenário político de Pernambuco para as eleições de 2026 já começa a desenhar seus contornos, mobilizando análises no âmbito do Direito Eleitoral. Embora a formalização das candidaturas esteja distante, a fase de pré-candidaturas é crucial para a articulação política…
O cenário jurídico brasileiro é dinâmico e, por vezes, complexo, permeado por debates que transcendem o estritamente legal para alcançar as esferas política e social. Nesse contexto, a realização de eventos de grande porte, especialmente aqueles que reúnem figuras proeminentes…
No intrincado universo do processo judicial, a gestão de prazos assume um papel crucial na garantia do devido processo legal e na efetividade da prestação jurisdicional. Uma das discussões mais relevantes neste contexto envolve a natureza dos prazos para a…
O portal Amplo Jurídico, atento aos temas mais relevantes e dinâmicos do cenário jurídico nacional, destaca a recente discussão promovida pelo podcast “STJ No Seu Dia” sobre a complexa e crucial jurisprudência envolvendo as provas digitais no processo penal. A…
A Consolidação da Jurisprudência sobre a “Teimosinha” em Execuções Fiscais O portal “Amplo Jurídico” destaca um avanço crucial na padronização da jurisprudência, com a “Página de Repetitivos” do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluindo novos julgados que abordam a legitimidade…
