Cenário eleitoral no Pará para 2026: análise jurídica sobre a sucessão estadual

A disputa pelo governo do Pará em 2026 já apresenta nomes definidos, com a governadora Hana Ghassan buscando a reeleição em um cenário de alta competitividade.

A disputa pelo governo do Pará em 2026 já apresenta nomes definidos, com a governadora Hana Ghassan buscando a reeleição em um cenário de alta competitividade.

Um despacho na 2ª Vara Cível de Blumenau expôs acidentalmente os comandos de IA utilizados para redigir a decisão. O caso levanta questões sobre transparência e o uso de ferramentas automatizadas no Judiciário.

A governadora Raquel Lyra enfrenta desafios administrativos e políticos enquanto tenta consolidar sua base no interior de Pernambuco.

Seis nomes se apresentam para a disputa do Palácio das Esmeraldas em 2026. Analisamos o quadro sob a ótica da legislação eleitoral vigente.

A preparação para a COP30 coloca o Direito Ambiental e a regulação econômica no centro do debate sobre a transição energética brasileira.

O mercado de trabalho formal brasileiro superou as estimativas de agosto, registrando 165,8 mil novas contratações via CLT.

O fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, teve seu título eleitoral transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, garantindo sua participação nas eleições de 2026 sob o entendimento atual do TSE.

A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP confirmou a condenação de uma tesoureira por peculato, mantendo a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.

O ministro Edson Fachin apresentou o balanço do primeiro ano à frente do CNJ, destacando o julgamento de 703 processos e avanços na governança da magistratura.

O pleito de 2026 em Santa Catarina coloca em evidência a aplicação da Lei de Inelegibilidades e as regras de desincompatibilização para detentores de cargos executivos e legislativos.