Ouvidoria do STJ suspende atendimento digital para manutenção técnica
O Superior Tribunal de Justiça informou que o sistema da Ouvidoria ficará fora do ar para ajustes técnicos nos dias 29 e 30 de setembro.
Amplo Juridico
Cenário Eleitoral no Maranhão: Análise Jurídica e Disputa de 2026
A disputa pelo governo do Maranhão em 2026 apresenta oito candidaturas e um racha no grupo político de Flávio Dino, exigindo atenção dos operadores do direito quanto à legislação eleitoral vigente.
Debates eleitorais e a regulação da propaganda: o que o Direito Eleitoral exige
A realização de debates em 2026 segue as diretrizes da Lei das Eleições e resoluções do TSE, garantindo o equilíbrio entre candidatos.
STF valida leis gaúchas sobre carreiras de policiais e bombeiros militares
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou as Leis Complementares 10.990/1997 e 10.992/1997 do Rio Grande do Sul, afastando alegações de inconstitucionalidade por invasão de competência da União.
TJ-RS veda retroatividade da imprescritibilidade da injúria racial para fatos anteriores a 2021
A 1ª Câmara Criminal do TJ-RS definiu que a equiparação da injúria racial ao racismo, com sua consequente imprescritibilidade, não alcança fatos ocorridos antes do entendimento do STF em 2021.
TST valida greve de bancários da Caixa e veda desconto de dias parados
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST reconheceu a legalidade da greve na Caixa Econômica Federal e homologou acordo que veda o desconto dos dias parados.
Gilmar Mendes mantém quebra de sigilo de ex-assessora no caso da rachadinha na Alerj
O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou recurso de Danielle da Nóbrega, mantendo a validade da quebra de seus sigilos bancário e fiscal no âmbito das investigações sobre a rachadinha na Alerj.
STJ inicia julgamentos virtuais para aplicar filtro de relevância em recursos especiais
O Superior Tribunal de Justiça deu início às sessões virtuais para análise da relevância da questão federal, novo requisito de admissibilidade para recursos especiais.
Gilmar Mendes mantém quebra de sigilo de ex-assessora em caso de improbidade
O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou seguimento a pedido que buscava reverter a quebra de sigilo bancário e fiscal de ex-assessora investigada por suposta prática de rachadinha.
Cenário eleitoral no Pará para 2026: análise jurídica sobre a sucessão estadual
A disputa pelo governo do Pará em 2026 já apresenta nomes definidos, com a governadora Hana Ghassan buscando a reeleição em um cenário de alta competitividade.
