A ordem jurídica internacional contemporânea encontra-se em um ponto de inflexão, marcada por uma intensificação da competição global entre grandes blocos econômicos e geopolíticos. O ressurgimento de discursos e práticas protecionistas desafia os pilares do multilateralismo e do livre comércio,…
O setor aéreo brasileiro encontra-se em um momento de profunda análise e adaptação, conforme apontado por Jerome Cadier, CEO da Latam. Dois temas centrais emergem como desafios significativos, com repercussões jurídicas e econômicas de grande alcance: a iminente Reforma Tributária…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa conceder autonomia financeira ao Banco Central do Brasil (BC) avança no processo legislativo, dirigindo-se agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Este movimento ocorre em um cenário de intensas discussões…
A Quarta Turma, um dos colegiados responsáveis pela apreciação de importantes causas no âmbito do sistema judiciário, tem agendadas duas sessões de julgamento para esta terça-feira, dia 9. A programação prevê encontros matutino, às 10h, e vespertino, às 14h, sinalizando…
O Programa Bolsa Família (PBF) representa um dos mais significativos instrumentos de política social no Brasil, com impacto profundo na redução da pobreza e na promoção do desenvolvimento humano. Desde sua implementação, o programa tem sido objeto de análises aprofundadas…
No atual cenário corporativo global, a agenda ESG (Environmental, Social, and Governance) deixou de ser um diferencial para se tornar um pilar estratégico e, em muitos casos, uma exigência regulatória e de mercado. Contudo, a simples adesão a práticas socialmente…
No cenário jurídico contemporâneo, a atuação de órgãos de controle e planejamento, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), transcende as fronteiras da fiscalização meramente punitiva. Observa-se uma estratégia de influência e modelagem que, embora poderosa, opera de forma distinta…
O debate em torno da remuneração no setor público, especialmente no que tange aos chamados “super-salários” e às distorções percebidas, permanece no cerne das discussões sobre boa governança e a gestão eficiente dos recursos públicos. Este artigo se propõe a…
A paisagem jurídica contemporânea passa por uma transformação sem precedentes, impulsionada pela busca incessante por otimização e pela integração de tecnologias disruptivas. No cerne dessa evolução, a união entre a gestão jurídica estratégica e a Inteligência Artificial (IA) emerge como…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), instância máxima do contencioso administrativo fiscal federal brasileiro, está se preparando para um dos maiores desafios de sua história recente: a análise e julgamento dos litígios decorrentes da Contribuição sobre Bens e Serviços…
