Regulação dos Mercados Digitais: Por que a urgência é vital para a economia

A demora na regulação dos mercados digitais gera dependência econômica e limita a inovação. Entenda os impactos dessa urgência para o cenário jurídico e empresarial.

A demora na regulação dos mercados digitais gera dependência econômica e limita a inovação. Entenda os impactos dessa urgência para o cenário jurídico e empresarial.

A 1ª Seção do STJ estabeleceu que apenas o vale-transporte concedido via sistema público é isento de FGTS, tornando obrigatória a incidência sobre pagamentos feitos em espécie.

A Eletronuclear articula uma nova estratégia para além de Angra 3, focando na revisão da remuneração da energia excedente de Angra 1 e 2 para garantir sustentabilidade.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos, foi condecorado com a Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Grande-Oficial em reconhecimento aos seus serviços prestados ao país.

O Rio de Janeiro recebe o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, evento que promove o debate sobre equidade racial e memória histórica no Poder Judiciário brasileiro.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar uma lei estadual da Paraíba que impunha restrições socioeconômicas ao acesso de cotas raciais em universidades.

A tramitação do PL de mercados digitais levanta preocupações sobre a falta de estudos de impacto econômico e o possível aumento de custos para toda a cadeia produtiva.

O Ministro Luis Felipe Salomão defende que a implementação de sistemas de Inteligência Artificial no Judiciário deve ser pautada pela transparência e pelo controle humano rigoroso para garantir a confiança pública.

A discussão sobre a escala 6x1 ganha força no cenário jurídico brasileiro. Analisamos como a Constituição Federal limita a jornada de trabalho e o papel do STF na garantia desses direitos.

O relator do PL da Inteligência Artificial propõe que a ANPD atue apenas na execução das normas, gerando debates sobre a governança da tecnologia no país.