O caso envolvendo repasses de um lobista a Marco Aurélio Santana Ribeiro, ex-chefe de gabinete, gera debate sobre possíveis conflitos de interesse e implicações legais.
O Superior Tribunal de Justiça negou seguimento a recurso que visava levar a discussão sobre o Caso Robinho ao STF, mantendo o entendimento vigente.
O Conselho Nacional de Justiça oficializou a regulamentação que impede a aposentadoria compulsória como punição para magistrados que cometeram faltas funcionais graves.
A Corregedoria da Justiça do Trabalho instaurou apuração contra o juiz Otavio Calvet para investigar se suas publicações nas redes sociais ultrapassam os limites éticos da magistratura.
A negativa de Renata Abreu em integrar a chapa de Flávio Bolsonaro força o PL a buscar alternativas internas. Confira a análise sobre o impacto dessa decisão no cenário eleitoral.
O Superior Tribunal de Justiça afetou recurso para definir a competência territorial na execução de sentenças coletivas, impactando diretamente o acesso à justiça dos substituídos.
Uma nova obra coletiva será lançada no dia 18 de agosto para celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha, reunindo reflexões essenciais sobre o combate à violência contra a mulher.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma série especial dedicada aos direitos autorais, visando esclarecer os mecanismos de proteção legal para criadores e obras.
O Superior Tribunal de Justiça consolidou importantes entendimentos sobre a tipificação do crime de importunação sexual e os critérios para a remição de pena por meio do Enem.
A ausência de uma regulamentação do lobby no Brasil gera insegurança jurídica e desconfiança. Conheça os impactos práticos da falta de transparência nessa atividade.
