A justiça brasileira definiu que a impenhorabilidade de ativos financeiros de até 40 salários mínimos não se estende a entidades sem fins lucrativos, diferenciando-as de pessoas físicas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modernizou seu canal de suporte com um novo assistente virtual, projetado para tornar o atendimento ao cidadão mais rápido e eficiente.
O Supremo Tribunal Federal firmou orientações cruciais sobre a aplicação dos direitos territoriais indígenas, harmonizando entendimentos jurídicos fundamentais para a demarcação de terras.
O Supremo Tribunal Federal iniciou o debate jurídico sobre a aplicação de benefícios fiscais na aquisição de veículos por pessoas com deficiência, um tema central para a inclusão e autonomia desse público.
A disparidade entre o otimismo do mercado financeiro e a cautela da cúpula petista marca o atual momento da corrida eleitoral presidencial.
Analise como a definição de um vice, com perfis voltados à representatividade ou pautas específicas, impacta o cenário político e as estratégias eleitorais.
O Partido Liberal confirmou a pré-candidatura de Michelle Bolsonaro ao Senado pelo Distrito Federal. A decisão consolida a estratégia da sigla para as próximas eleições.
A Primeira Seção do STJ estabeleceu que os limites de retenção previstos na Lei 9.639/1998 não alcançam os bloqueios do FPM motivados por débitos previdenciários não recolhidos.
A relação entre a advocacia e as novas gerações exige uma adaptação recíproca na gestão de talentos. Descubra como equilibrar expectativas de carreira e cultura organizacional.
A aplicação da NR-1 traz debates sobre os limites da responsabilidade empresarial na gestão da saúde mental frente às carências estruturais da sociedade.
