O Supremo Tribunal Federal estabeleceu novos parâmetros para a isenção de IPVA destinada a pessoas com deficiência, consolidando um precedente importante para a reforma tributária brasileira.
O ministro do STF Nunes Marques suspendeu os efeitos da condenação de Acir Gurgacz, permitindo que o ex-senador possa concorrer às eleições de 2026.
O tribunal anunciou a mudança no cronograma das sessões de julgamento que ocorreriam em 6 de agosto. Saiba o que muda e como consultar o novo calendário oficial.
O Superior Tribunal de Justiça realiza evento nesta terça-feira para debater o papel do Judiciário no controle judicial da arbitragem e os desafios contemporâneos do setor.
A decisão do senador Cleitinho de não concorrer ao pleito mineiro encerra um longo período de especulações e força uma reestruturação nas estratégias da centro-direita em Minas Gerais.
Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político do DF já movimenta nove nomes que se lançaram como pré-candidatos ao governo. Saiba quem são os principais envolvidos.
A investigação envolvendo o Caso Lulinha traz à tona um cenário de tensão institucional, evidenciando divergências estratégicas entre o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal.
A Lei Complementar 214/25 traz novas diretrizes sobre a pejotização e as sociedades profissionais, exigindo uma revisão estratégica na estruturação jurídica e previdenciária.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, reforçou que o direito à crítica faz parte do Estado democrático de direito, desde que respeitados os limites das instituições.
A justiça brasileira definiu que a impenhorabilidade de ativos financeiros de até 40 salários mínimos não se estende a entidades sem fins lucrativos, diferenciando-as de pessoas físicas.
