Fim do Inquérito das Fake News: Impactos e Desafios para o STF

O encerramento do Inquérito das Fake News marca um novo capítulo no STF, mas divisões internas e desgastes políticos colocam em xeque a pacificação institucional.

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Especialistas debatem os próximos passos da Reforma Tributária, focando na implementação do IBS e nos desafios operacionais para a Receita Federal.

Após sete anos de tramitação, o ministro Edson Fachin encerrou o Inquérito das Fake News no STF. Analisamos os impactos jurídicos e políticos desta decisão histórica.

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou uma empresa ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais e determinou a reintegração de funcionária vítima de importunação sexual.

A estimativa do TCU para a alíquota da CBS reacendeu o debate sobre a sustentabilidade dos regimes diferenciados e benefícios fiscais na nova Reforma Tributária.

O ministro Og Fernandes apresenta sua nova obra dedicada à trajetória do Supremo Tribunal Federal em evento oficial realizado no Superior Tribunal de Justiça.

O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimentos importantes sobre a moradia dos filhos após o divórcio, priorizando sempre o melhor interesse da criança.

A mudança de posicionamento de órgãos reguladores exige fundamentação robusta para garantir a segurança jurídica e evitar decisões arbitrárias no Direito Administrativo.

A Justiça determinou que o Coritiba e um ex-dirigente paguem indenização ao Athletico Paranaense por ofensas proferidas durante campanha de paz no futebol.

O Superior Tribunal de Justiça analisa se empresas que possuem o transporte de carga como atividade secundária podem aproveitar créditos de ICMS sobre combustíveis utilizados na operação.