O Movimento Brasil Livre realizou um evento para consolidar a candidatura de Renan Santos à Presidência, reforçando a estratégia política do grupo para o próximo pleito.
Com as definições para o pleito de 2026, o Rio Grande do Sul prepara uma disputa acirrada ao Senado, marcada pela ausência de nomes tradicionais que não buscarão a reeleição.
A convenção do Republicanos oficializou a candidatura à reeleição de Tarcísio de Freitas, marcando um movimento estratégico para consolidar alianças e evitar divisões no eleitorado paulista.
O Ministério Público do Trabalho reafirmou que a recusa no fornecimento de dados sobre terceirização configura prática antissindical. Confira as implicações legais.
A ausência de clareza na governança de IA gera riscos jurídicos significativos. Entenda como separar as responsabilidades de implementação, operação e gestão estratégica.
O Acórdão TCU 1.574/2026 estabelece critérios rigorosos para o acompanhamento de investimentos vinculados às prorrogações antecipadas no setor portuário. Confira as implicações para o mercado.
A exigência de relevância da questão federal altera o filtro de acesso ao STJ. Entenda como essa mudança impacta o sistema recursal brasileiro e o papel do Regimento Interno.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute a regulação da coparticipação em internações psiquiátricas. Entenda o impacto dessa medida para os usuários.
A partir de agosto, o cronograma para emissão de notas fiscais com IBS e CBS entra em vigor. Conheça as etapas de obrigatoriedade e prepare sua empresa para a reforma tributária.
O 2º Congresso STJ Brasil-Japão promove o intercâmbio jurídico entre os dois países, colocando em pauta as tendências e desafios atuais do Direito Privado.
