A Evolução do ESG: Marcos, Transformações e o Cenário Jurídico até 2026

Analise a trajetória do ESG na última década, explorando como a padronização normativa e os novos desafios políticos moldam o compliance corporativo atual.

Analise a trajetória do ESG na última década, explorando como a padronização normativa e os novos desafios políticos moldam o compliance corporativo atual.

A adoção da meta fiscal estrutural em substituição ao resultado convencional promete mitigar a pró-ciclicidade e oferecer maior previsibilidade ao sistema tributário brasileiro.

Estudos estatísticos comparativos aplicados ao sistema eleitoral brasileiro descartam a presença de fraudes, validando a integridade do processo democrático nacional.

O Tema 1.484 do STF traz mudanças cruciais no cálculo de precatórios. Entenda como a aplicação do IPCA-E somado a 2% impacta o valor final recebido pelo credor.

As novas normas do CMN sobre a aquisição de sentenças arbitrais por FIDCs geram debates sobre o equilíbrio entre a segurança jurídica e o direito de defesa do devedor.

A Advocacia Pública desempenha um papel estratégico na efetivação de políticas públicas voltadas à igualdade racial e no enfrentamento ao racismo estrutural no Estado brasileiro.

As Apaes realizam quase 28 milhões de atendimentos anuais, mas enfrentam uma crise financeira devido à defasagem nos valores repassados pelo SUS.

A representação de minorias políticas nas eleições de 2026 é um tema central para o fortalecimento da democracia. Analisamos os desafios e o paradoxo da inclusão no cenário atual.

A B3 e o CNJ firmaram um acordo estratégico para desenvolver um sistema unificado de gestão de precatórios, visando maior eficiência e segurança na negociação desses ativos.

O ministro Og Fernandes encerra sua trajetória de quase cinco décadas na magistratura, deixando um legado de conciliação e rigor técnico no Superior Tribunal de Justiça.