O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação da governadora Raquel Lyra, apontando irregularidades na convenção partidária.
Com mais de 32 mil registros realizados, a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) busca mitigar a insegurança jurídica e a recusa familiar em processos de transplante.
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o arquivamento de ação contra a Jovem Pan, mas estabeleceu diretrizes claras sobre o uso de concessões públicas durante o pleito.
O PL 4.262/2025, aprovado na CCJ do Senado, eleva a reclusão para até seis anos em casos de tortura ou abuso e segue para análise na Câmara dos Deputados.
A corrida pelas 24 vagas de deputado estadual no Rio Grande do Norte em 2026 conta com 154 candidatos registrados, exigindo atenção redobrada quanto à conformidade com a Lei das Eleições.
Com mais de 2,5 milhões de eleitores, o Distrito Federal renova suas 8 cadeiras na Câmara dos Deputados em 2026 sob novas regras de propaganda e financiamento.
Com mais de 2,5 milhões de eleitores aptos, a disputa para a Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2026 exige atenção redobrada às normas de inelegibilidade e registro de candidatura.
Com mais de 7 milhões de eleitores aptos em Pernambuco, o pleito de 2026 exige atenção redobrada aos requisitos de elegibilidade e prazos da Justiça Eleitoral.
A Primeira Seção do STJ determinou a suspensão nacional de processos que discutem a cobrança de empréstimos do Banco do Povo por meio de execução fiscal, afetando o Tema 1.468 dos recursos repetitivos.
Nova proposta legislativa busca flexibilizar a incompatibilidade para o exercício da advocacia por parte de escreventes de cartórios que não ocupam cargos de substituição.
