A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a modernização da política agrícola nacional ao aprovar um projeto de lei que visa a reorganização dos estoques públicos de alimentos. A iniciativa, de grande relevância para a segurança alimentar e…
A discussão acerca do regime de trabalho 6×1 no Brasil alcança um ponto de inflexão decisivo, impulsionado por uma articulação política robusta e o aval presidencial. Relatórios recentes, que incluem um período de transição de um ano, surpreendem o cenário…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) anunciou recentemente a aprovação do Ozivy, um novo medicamento desenvolvido pelo laboratório EMS, que se apresenta como a primeira caneta de semaglutida sintética análoga ao Ozempic. Este marco regulatório, embora ainda sem data…
O cenário regulatório brasileiro para o setor financeiro está em constante evolução, impulsionado pela inovação tecnológica e pela crescente digitalização dos serviços. Nesse contexto, o Banco Central do Brasil (BC) tem atuado proativamente para garantir a segurança, a estabilidade e…
O cenário jurídico brasileiro volta seus olhos para uma discussão premente que intersecta o direito do consumidor, a liberdade econômica e o esporte: a regulação das atividades das empresas de apostas esportivas, popularmente conhecidas como “bets”. Uma frente parlamentar no…
A “Página de Repetitivos”, uma ferramenta crucial para a uniformização da jurisprudência, recentemente trouxe à tona um tema de relevância fundamental para o Direito Administrativo e Processual Civil: a prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo decisivo em prol da uniformidade e transparência na administração financeira do Poder Judiciário. Em uma medida que reflete a busca por maior clareza e controle, o órgão aprovou a implementação do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está no centro de um debate crucial que promete remodelar a dinâmica das sessões de julgamento, especialmente aquelas conduzidas de forma virtual. A pauta em discussão envolve a implementação de um mecanismo de “destaque…
No intrincado tabuleiro da política nacional, a definição de estratégias eleitorais nos maiores colégios eleitorais do país é um movimento de alta complexidade e decisiva influência. A recente observação sobre a inação do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Presidente…
O cenário jurídico e político global encontra-se em constante transformação, exigindo discussões aprofundadas e colaboração internacional. É neste contexto que o XIV Fórum de Lisboa se destaca como um evento de crucial importância. A cúpula, que reunirá autoridades e especialistas…
