O cenário político-jurídico brasileiro demonstra uma efervescência notável, com movimentos estratégicos no Congresso Nacional que sinalizam para a complexidade das relações entre os poderes e a diversidade das pautas em discussão. Recentemente, a atuação do Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em mais uma demonstração de sua função pacificadora e uniformizadora da jurisprudência nacional, consolidou entendimento crucial no âmbito da execução penal. A Corte definiu, sob o regime dos recursos repetitivos, que a pena referente…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, em 17 de junho, de um evento de grande relevância para o universo jurídico e político brasileiro: o lançamento da nova edição da obra clássica de Amaro Cavalcanti sobre o regime federativo.…
O cenário jurídico e econômico brasileiro tem testemunhado uma notável evolução na aplicação de modelos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). De projetos tradicionais de infraestrutura a iniciativas mais complexas, o mercado amadureceu, abrindo caminho para novas fronteiras. Uma dessas…
No cenário jurídico contemporâneo, a recuperação de créditos tem se consolidado como uma área de crescente complexidade e estratégica relevância. Tradicionalmente intensiva em mão de obra e burocracia, essa frente agora experimenta uma transformação substancial impulsionada pela inovação tecnológica. O…
O cenário jurídico brasileiro tem sido palco de intensos debates acerca dos limites da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal (STF). A premissa de que a Corte estaria engajada em intervir diretamente na realidade empírica, impulsionada…
A decisão recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) marca um ponto relevante para o contencioso tributário aduaneiro. Em um julgamento que reflete os ventos de mudança trazidos pela reforma tributária e suas regulamentações, o CARF determinou o cancelamento…
O Fórum de Lisboa, carinhosamente apelidado de “Gilmarpalooza”, tornou-se um ponto focal no calendário jurídico-político brasileiro e internacional. Realizado anualmente em Portugal e organizado pelo Instituto de Direito Público (IDP), sob a anfitriagem do Ministro Gilmar Mendes, o evento atrai…
O Tribunal em questão anunciou a suspensão de seu expediente regular nos dias 4 e 5 de junho. Esta medida administrativa, embora pontual, é de suma importância para a comunidade jurídica, exigindo atenção e planejamento estratégico por parte de advogados,…
A dinâmica processual impõe aos operadores do direito uma vigilância constante sobre os prazos, elemento crucial para a efetividade da justiça e a garantia do direito de defesa. Dentre os diversos cenários que podem gerar dúvidas e incertezas, o vencimento…
