Relação Brasil-EUA: O que esperar do encontro entre Mauro Vieira e Marco Rubio

O encontro entre o chanceler Mauro Vieira e o senador Marco Rubio sinaliza uma nova fase de pragmatismo na diplomacia entre Brasil e Estados Unidos.

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A reforma tributária enfrenta um cenário de incertezas e pressões políticas que impactam diretamente a agenda econômica do governo e o setor produtivo.

A crise climática já forçou o deslocamento de milhões de pessoas no mundo, criando um desafio urgente para o Direito Internacional e a proteção dos direitos humanos.

Após o ciclo eleitoral, o Estado enfrenta o desafio urgente de renovar sua capacidade de gestão, mobilização social e implementação de políticas públicas eficazes.

A possibilidade de compensar heranças recebidas no exterior com bens situados no Brasil é um tema complexo que divide opiniões jurídicas. Entenda os riscos e o entendimento atual dos tribunais.

A Terceira Turma do STJ definiu que falhas no controle de acesso podem gerar o dever de indenizar o morador em casos de furto, superando a regra geral de não responsabilização.

A Terceira Turma do STJ estabeleceu critérios fundamentais para o pagamento de créditos trabalhistas originados durante o período de recuperação judicial em casos de falência subsequente.

O Imposto Seletivo terá suas alíquotas implementadas a partir de fevereiro de 2027. Confira os principais pontos da regulamentação e como isso impacta o cenário tributário brasileiro.

A Anvisa intensifica a avaliação sobre os riscos dos implantes hormonais, buscando equilibrar a eficácia terapêutica com a segurança e o bem-estar das pacientes.

A transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo traz desafios para o setor de tecnologia. Entenda como o IBS e a CBS afetam os créditos financeiros na Lei de TICs.