Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável por julgar a trama golpista
O ministro Luiz Fux solicitou, nesta terça-feira (21), sua saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal…
STJ anula julgamento do TJ-PR por falha em intimação de advogado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, anulou um julgamento virtual realizado pelo…
STF confirma que CNJ pode definir regras sobre extinção de execuções fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Tarcísio nomeia dois novos desembargadores para vagas do Quinto Constitucional no TJ-SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), formalizou nesta terça-feira (21/10) a nomeação dos…
Justiça do Trabalho condena empregadora a indenizar técnica de enfermagem por ambiente inseguro em CAPS
A Justiça do Trabalho condenou uma empregadora ao pagamento de indenização por danos morais no valor…
Justiça de São Paulo proíbe 99Food de usar cláusulas de exclusividade com restaurantes contra concorrência
A disputa judicial entre as empresas chinesas Keeta e 99Food pelo mercado de delivery no Brasil…
OAB propõe criação do Tribunal Regional do Trabalho do Amapá em encontro com o senador Randolfe Rodrigues
Em reunião realizada nesta segunda-feira (20), em Brasília, o presidente da OAB Amapá, Israel da Graça,…
Justiça do Trabalho condena Vale a indenizar R$ 30 mil a funcionária por não oferecer banheiro feminino
A 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas condenou a mineradora Vale S.A. ao pagamento de R$…
TJ-SC condena adolescentes e seus pais a indenizarem R$ 20 mil a estudante vítima de ofensas racistas em grupo de Whatsapp
Em uma decisão balizada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça…
Justiça manda remover publicações que ligam irmão de Lula a esquema de fraudes no INSS
José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão do Presidente Luiz Inácio Lula da…
