Desastre em Mariana: Dino autoriza que municípios façam acordos com a BHP
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (15/4) que os…
Governo avalia sistema para viabilizar uso do Certificado de Sustentabilidade do SAF
O governo federal avalia para regulamentação das metas compulsórias de descarbonização através do combustível sustentável…
À espera da regulamentação dos mercados de balcão de pequeno porte
A Agenda Regulatória da CVM para 2026 prevê a revisão da Resolução CVM 135/2022, onde…
Quem são os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais (MG) nas eleições 2026
Ao menos nove possíveis candidatos ao governo de Minas Gerais (MG) nas eleições de 2026…
CCJ da Câmara adia votação das PECs do fim da jornada 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15/4),…
Mendes pede vista em julgamento que discute nomeação de parente em cargo político
O ministro Gilmar Mendes interrompeu na tarde desta quarta-feira (15/4) o julgamento no Supremo Tribunal…
Flávio Bolsonaro será investigado no STF por dizer que Lula será delatado por Maduro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito…
MPT não tem poder para incluir empresas na lista suja do trabalho escravo, decide TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por…
STF AO VIVO – Nepotismo em cargos políticos e quebra ampla de sigilo – sessão 15/4/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quarta-feira (15/4) o julgamento do Recurso Extraordinário…
Negativa indevida do plano de saúde não gera dano moral presumido
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.365), a Segunda Seção do Superior Tribunal de…
