Tribunal Prorroga Validade de Processos Seletivos para Estágio de 2024 e 2025: Impactos e Aspectos Jurídicos
O Tribunal anunciou recentemente a prorrogação da validade de todos os processos seletivos para estágio que…
A Jurisprudência do STJ sobre Arrendamento Rural e Extinção de Contratos: Análise dos Novos Entendimentos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente colocou em destaque um tema de extrema relevância para…
O Devido Processo no Setor de Gás Natural: Por que o Rito Administrativo é uma Garantia e não Mera Formalidade
No âmbito do Direito Administrativo Regulatório, a condução dos processos decisórios pelas agências reguladoras frequentemente suscita…
Transparência Fiscal em Debate: As Justificativas da AGU sobre a Omissão de Riscos Judiciais no PLDO 2027
Introdução ao Debate Orçamentário O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 trouxe uma…
Desafios Tributários na América Latina: Complexidade, Informalidade e Alta Carga sob a Ótica Comparada
O Cenário da Tributação na América Latina A América Latina compartilha desafios estruturais profundos no que…
STJ Decide: Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão para Menores de 16 Anos não Retroagem se Pedido for Posterior ao Prazo Legal
A Decisão da Primeira Seção do STJ e o Impacto nos Benefícios de Menores A Primeira…
O Resgate do Federalismo de Amaro Cavalcanti: Clássico Jurídico Ganha Nova Edição em Lançamento no STJ
Memória Institucional e a Evolução Constitucional do Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco…
CNJ propõe novas regras para pôr fim à aposentadoria compulsória de magistrados
O Fim de um Privilégio Histórico no Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou debates…
Os Impactos Jurídicos e Econômicos da ‘Assimetria Altista’ na Ata do Copom
Análise Técnica sobre as Incertezas Inflacionárias e a Trajetória da Política Monetária A recente divulgação da…
STJ: Gurgel de Faria paralisa julgamento sobre incidência de IRPJ e CSLL em hedge cambial
STJ suspende julgamento sobre tributação de operações de hedge cambial O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
