AGU pede ao STF perda de cargo de ministro do STJ por assédio
A Advocacia-Geral da União ingressou com ação no STF buscando a perda do cargo de ministro do STJ, após condenação em PAD por infrações disciplinares.
AGU ajuíza ação para efetivar perda do cargo do ministro Marco Buzzi
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou medida judicial visando a perda do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, em decorrência de condenação por assédio e importunação sexual.
Eleições 2026: Panorama da disputa para Deputado Federal no Ceará
Com quase 7 milhões de eleitores aptos, o Ceará se prepara para eleger 22 novos representantes na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.
STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu um encontro institucional com a Defensoria Pública de Timor-Leste, fortalecendo a cooperação jurídica internacional.
Segurança Cibernética: Banco Central endurece regras após recorde de fraudes
Com 49 casos de fraudes registradas apenas este ano, o Banco Central sinaliza endurecimento nas normas de segurança cibernética para instituições financeiras.
Moraes declara impedimento em ação sobre registros no Senado
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, declarou-se impedido de atuar em mandado de segurança que busca acesso aos registros de entrada de sua esposa, Viviane Barci, no Senado.
Alexandre de Moraes declara impedimento em Mandado de Segurança no STF
O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de atuar em Mandado de Segurança que solicita dados de acesso ao Senado, citando o art. 144, IV, do CPC.
TSE forma maioria para manter suspensão da campanha de Deltan Dallagnol
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para manter a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol ao Senado, barrando o uso de recursos públicos e atos de propaganda até o julgamento definitivo do registro.
Pesquisa Quaest: Cenários Eleitorais e o Impacto no Direito Eleitoral
A recente pesquisa Quaest aponta um cenário de empate técnico entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro para as eleições de 2026, gerando debates sobre o panorama político e jurídico.
TJ-RS anula ação penal por ausência de citação em aditamento
O 3º Grupo Criminal do TJ-RS anulou uma ação penal após constatar que o réu não foi citado sobre o aditamento da denúncia, violando o contraditório e a ampla defesa.
