Os Rumos da Política Econômica Nacional: Análise do Debate com a Secretária Débora Freire
A intersecção entre o Direito e a Economia ganha um novo capítulo de destaque com a…
Segurança Jurídica na Era Digital: OAB e Jusbrasil Lançam Ferramenta para Combater Prompt Injection em Petições
A Nova Fronteira da Inteligência Artificial no Judiciário O avanço da Inteligência Artificial (IA) no Poder…
Cenário Eleitoral 2026: Aspectos Jurídicos e os Limites Legais das Pré-Candidaturas Presidenciais
O Panorama Político e o Arcabouço Jurídico Eleitoral para 2026 A antecipação do debate sucessório presidencial…
O Direito Administrativo na Reforma Tributária: Os Desafios Funcionais e a Atuação dos Servidores no Comitê Gestor do IBS
Introdução: O Novo Cenário do IBS A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe profundas alterações…
Tecnovigilância e Violência Doméstica: O Controle Digital sob a Ótica da Lei Maria da Penha e do Crime de Stalking
O Fenômeno da Tecnovigilância no Contexto Familiar A evolução tecnológica trouxe consigo facilidades cotidianas, mas também…
O Marco Regulatório do Armazenamento de Energia no Brasil: Desafios e Diretrizes para Projetos Bancáveis
A Expansão do Mercado de Baterias e a Necessidade de Segurança Jurídica O mercado de armazenamento…
A Crise da Infraestrutura Paulista: Responsabilidade Administrativa, Obras Atrasadas e o Desafio da Eficiência Pública
A Ineficiência Administrativa e o Impacto Social das Obras Paralisadas A administração pública do Estado de…
Carf valida créditos da ‘Tese do Século’ mas impõe limites sobre compensações não homologadas
Introdução O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu uma decisão de grande relevância para o…
STF e a Regulação dos Seguros de Grandes Riscos: O Impacto da Flexibilização para Setores Estratégicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara-se para retomar o julgamento que definirá os rumos da regulamentação…
Regulação e Compliance: Ministério da Fazenda estuda endurecer regras de publicidade para ‘Bets’ durante a Copa do Mundo
O Cenário Regulatório e a Nova Ofensiva do Governo O Ministério da Fazenda está articulando uma…
