Abandonar filhotes de cães já configura maus-tratos, confirma TJ-SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) consolidou o entendimento de que o simples abandono…
STJ afasta usucapião sobre imóvel situado em área de preservação permanente
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que imóveis localizados em área de…
Moraes autoriza visita de Tarcísio Freitas a Bolsonaro na Papuda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo,…
Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio
Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e ordena divisão de prêmio da Quina. Entenda como as provas foram usadas.
Fachin decide antecipar seu retorno a Brasília; volta estava prevista para dia 2 de fevereiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, decidiu antecipar o fim de…
Justiça determina reabertura de inquérito policial sobre morte do influenciador PC Siqueira
A Justiça de São Paulo determinou a retomada das investigações sobre a morte do influenciador digital…
STJ veta cobrança dupla de honorários em programas de recuperação fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, sob o rito dos recursos…
Após ser sequestrado, juiz usa ‘palavra-chave’, aciona resgate e é liberto de cativeiro pela polícia
A Polícia Civil de São Paulo libertou, na manhã desta terça-feira (20), o juiz e…
É necessária prévia notificação do plano de saúde ao beneficiário em rescisão por fraude, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que operadoras de planos de saúde…
Desembargador suspende ação sobre insalubridade hospitalar até posição definitiva do TST
O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2),…
