Receptação qualificada se atribui a corréus mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto, define STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência no âmbito do Direito…
MP denuncia advogadas por uso de documentos falsos em ações contra Bradesco
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apresentou denúncia formal contra duas advogadas por suposta prática dos…
Leonardo Sica e Luísa Ferreira lançam em Brasília livros sobre pilares da advocacia e execução da pena nos crimes sexuais
A advocacia brasileira ganhou dois novos títulos de relevância para o debate jurídico contemporâneo: “Honorários e…
TRT-2 condena Casas Bahia a indenizar R$ 25 mil a funcionária hostilizada por gerente que lhe chamava de ‘velha’ e ‘bruxa’
Em uma decisão que reafirma o dever de combate ao etarismo no ambiente de trabalho, o…
MP-RS denuncia advogado que alegou ‘condução indecente’ de juiz durante audiência
Um incidente de natureza processual e que escalou para a esfera criminal movimenta o Judiciário gaúcho:…
OAB mantém norma que veda a constituição de sociedade de advogados como cooperativa
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, rejeitar a possibilidade…
STF retoma nesta terça (21) julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta terça-feira (21), o julgamento…
Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por unanimidade, o entendimento de que…
OAB-ES vai reduzir anuidade para 2026 após aprovação de plano nacional pelo CFOAB
A presidente da OAB Espirito Santo, Erica Neves, acompanhou nesta segunda-feira (20), no Conselho Federal da…
Fux pede para fazer revisão em voto de julgamento que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a realização de ajustes gramaticais em seu…
