STJ manda TRF-2 reavaliar pedido da Globo sobre alíquotas previdenciárias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional…
TRF-1 mantém seguro-desemprego a dirigente religioso sem comprovação de renda
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter a…
STJ libera penhora de crédito extraconcursal após fim do stay period
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o término do…
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter a concessão…
Juíza anula exoneração e manda reintegrar professor com bipolaridade no RS
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul declarou nulo o pedido de exoneração apresentado por…
Justiça arquiva ação de Silvio Almeida contra ‘Me Too Brasil’
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o encerramento do processo movido pelo…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o encerramento do processo movido pelo ex-ministro…
Juiz vê gastos atípicos em casa noturna e suspende cobrança de idosa vítima de golpe
O juiz Rodrigo Gorga Campos, da 6ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, em São…
STJ veda fixação de honorários por equidade em causas com proveito econômico mensurável
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é vedada a…
Oficial de Justiça de Rondônia recebe R$ 577 mil líquidos em um único mês
Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia registraram pagamentos líquidos superiores a meio milhão de…
