
STF concede prisão domiciliar a investigado do escândalo do INSS após doença cardíaca se agravar
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza…

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O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), determinou…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal…

Estagiários do Poder Judiciário de Mato Grosso formalizaram uma reivindicação por reajuste da bolsa de estágio,…

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O debate sobre litigância abusiva ganhou força no Judiciário brasileiro nos últimos anos, impulsionado pela…

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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter a…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o término do…