STJ manda TRF-2 reavaliar pedido da Globo sobre alíquotas previdenciárias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional…
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter a…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o término do…

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A Justiça Federal no Rio Grande do Sul declarou nulo o pedido de exoneração apresentado por…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o encerramento do processo movido pelo…

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O juiz Rodrigo Gorga Campos, da 6ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, em São…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é vedada a…

Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia registraram pagamentos líquidos superiores a meio milhão de…