Justiça solta homem preso por engano no lugar do irmão que foi condenado em 2014 por roubo
A Justiça do Maranhão determinou, na terça-feira (13), a soltura imediata do trabalhador de serviços gerais…
Trabalhador autônomo com clientes próprios afasta vínculo empregatício, entende TRT-2
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou o reconhecimento de…
Juiz mantém preso auditor fiscal suspeito de liderar esquema de propina bilionário na Sefaz
A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do auditor fiscal de Rendas Artur…
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A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou o reconhecimento…
Falta de interrogatório do réu que pediu realização do ato na ação penal viola ampla defesa
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a ausência…
STF abre inquérito para investigar Receita Federal e Coaf sobre possível quebra de sigilo fiscal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou um inquérito para investigar possíveis…
Moraes rejeita novo recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para rever condenação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o recurso (agravo…
STJ anula pronúncia no Ceará por falta de provas além de confissão policial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a pronúncia de um réu no Ceará ao…
Moraes rejeita novo recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para rever condenação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o recurso (agravo regimental)…
Lula escolhe Wellington César Lima e Silva como novo Ministério da Justiça e Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, nesta terça-feira (13), indicar o jurista Wellington César…
