STJ mantém crédito de ICMS da Petrobras sobre fluido de perfuração
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na terça-feira (10/3) uma decisão…
O Direito Constitucional que não vê as mulheres já nasceu velho
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, chegou em 2026 sob nuvens…
Panorama Político: Governo Lula tenta reagir na comunicação diante da ascensão de Flávio Bolsonaro
O cenário político de 2026 entra em uma fase decisiva com a proximidade dos prazos de…
O dia em que o Carf superou a superstição da compensação antes do trânsito em julgado
Recentemente foi noticiado que o Carf aceitou o fato de que temas objeto de recurso…
Baterias: o elo entre energia limpa, segurança e eficiência econômica
A transição para uma matriz sustentável é mais do que uma tendência no Brasil; é…
Vídeos de gatinhos fofos não bastam: Lula e Planalto precisam voltar a se comunicar
A última rodada de pesquisas eleitorais veio como um soco no estômago do governo Lula.…
Álcool anidro adicionado à gasolina não gera crédito, decide Carf
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho…
Projeto que cria 24 mil cargos e concede reajuste a servidores do Executivo vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (10/3) um projeto que reestrutura carreiras do serviço público federal…
STJ: planos de saúde não podem limitar sessões de terapias multidisciplinares
Operadoras de planos de saúde não podem limitar o número de sessões ou a quantidade…
TRF3 concede salvo-conduto para paciente cultivar cannabis com fins medicinais
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu salvo-conduto para autorizar…
