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Mercado Comum de Aviação: O que muda na integração aérea da América do Sul

O projeto de um Mercado Comum de Aviação na América do Sul busca simplificar normas regulatórias e fomentar a conectividade entre os países do continente.

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STJ decidirá restituição de PIS/Cofins para varejistas de cigarros sob rito de repetitivos

O Superior Tribunal de Justiça afetou o Tema 1455 para definir a legalidade da restituição de PIS/Cofins para o varejo de cigarros. A decisão vinculará todos os processos similares no país.

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Pesquisa Alfa Inteligência: Vantagem de Lula sobre Flávio e os Impactos no Cenário Político

Levantamento recente do instituto Alfa Inteligência revela uma vantagem expressiva de 14 pontos percentuais de Lula sobre o senador Flávio, sinalizando mudanças no cenário político.

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Eleições 2026 na Bahia: Quem são os prováveis pré-candidatos ao governo

A corrida eleitoral de 2026 na Bahia já movimenta os bastidores da política estadual com a definição dos primeiros nomes na disputa pelo Palácio de Ondina.

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Nota de crédito do Brasil: Moody’s alerta sobre riscos fiscais

A agência Moody’s advertiu que a falta de medidas de ajuste fiscal pelo governo pode ameaçar a nota de crédito do Brasil, mantendo o país um nível abaixo do grau de investimento.

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ANS amplia prazo para adesão de cartões de desconto após baixa procura

A Agência Nacional de Saúde Suplementar prorrogou o prazo para que operadoras de cartões de desconto enviem informações, buscando contornar a baixa adesão inicial.

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ANS amplia prazo para adesão aos cartões de desconto após baixa procura

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estendeu o prazo para o preenchimento de formulários sobre cartões de desconto após enfrentar resistência das empresas do setor.

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O tabuleiro de 2026: Rafael Fonteles e a complexa articulação sucessória no Piauí

A corrida pelo Governo do Piauí em 2026 já ganha fôlego com a pré-candidatura de Rafael Fonteles, enquanto o campo oposicionista articula estratégias para consolidar um nome capaz de desafiar o projeto petista.

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A rigidez do defeso eleitoral: Como o Palácio do Planalto recalibra a comunicação oficial em ano de pleito

O governo federal ajusta sua comunicação oficial às restrições do defeso eleitoral, retirando marcas de gestão e restringindo discursos políticos aos canais pessoais do presidente para evitar sanções da Justiça Eleitoral.

  • Direito, Notícias

Carf mantém exigência fiscal bilionária contra Marfrig em disputa sobre lucros no exterior

O Carf decidiu manter parte de uma autuação fiscal bilionária contra a Marfrig, reafirmando a legitimidade da tributação sobre lucros auferidos por controladas no exterior, em um precedente de grande impacto para o planejamento tributário corporativo.

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