A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma plataforma de venda de passagens a indenizar um casal impedido de embarcar com um bebê de um mês e vinte dias.
A corrida pelo Palácio da Redenção em 2026 já movimenta os bastidores políticos da Paraíba com nomes como Lucas Ribeiro e Cícero Lucena.
Rafael Fonteles busca a reeleição ao governo do Piauí em 2026, enfrentando um cenário de disputa com outros nove nomes em um pleito que exige atenção às regras de inelegibilidade e propaganda eleitoral.
A manutenção do direito ao voto de Daniel Vorcaro, mesmo sob custódia cautelar, reafirma o entendimento consolidado do TSE sobre a presunção de inocência.
O ministro Luiz Fux, relator de ações no STF, solicitou esclarecimentos à AGU sobre a medida provisória que proibiu a operação de casas de apostas, em meio a questionamentos de entidades do setor.
A 2ª Turma do TST condenou a Biolab Sanus Farmacêutica ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais após a empresa comunicar a dispensa futura de uma coordenadora durante sua licença-maternidade.
A 2ª Câmara Criminal do TJ-CE validou o uso da ferramenta Verifact para a preservação de provas digitais em caso envolvendo o 'Jogo do Tigrinho', negando salvo-conduto a investigado que descumpriu medidas cautelares.
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou que o aplicativo e-Título poderá ser baixado pelos eleitores até o domingo das eleições de 2026.
A disputa pelo governo de Pernambuco em 2026 já movimenta os bastidores jurídicos com a busca pela reeleição de Raquel Lyra e o posicionamento de João Campos.
Após relato de advogada sobre restrição de acesso ao TJ-GO por conta de sua vestimenta, a OAB-GO reafirmou que a disciplina da indumentária profissional é competência exclusiva da Ordem.
