Lei Geral de Cibersegurança: por que é necessária e o que está em jogo
Já não é de hoje que se reconhece, no Brasil, a necessidade de um marco…
União estima risco de perda com ações judiciais tributárias em R$ 805,8 bilhões
A União estima que o risco de perdas com disputas judiciais em matéria tributária chega a…
STF decide que professor temporário deve receber piso do magistério
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16/4), por unanimidade, que o professor contratado de…
Mounjaro: Anvisa firma acordo com conselhos federais para monitorar análogos de GLP-1
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou, nesta quarta-feira (15/4), uma parceria com os…
MME analisa incluir combustível marítimo sustentável no RenovaBio
A estruturação pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de um mercado de combustíveis marítimos…
Supremo tem maioria para derrubar lei catarinense que proíbe cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16/4), para declarar inconstitucional a lei…
Ágio interno e a formação silenciosa do precedente – parte 1
O contencioso do ágio interno, sob o regime anterior à Lei nº 12.973/14, nunca foi…
Por que as bets estão destruindo orçamento familiar muito mais rápido que juros altos
Por décadas, as elevadas taxas de juros ao consumidor e a extrema facilidade de acesso…
TST suspende análise de casos sobre geolocalização para aguardar decisão do STF
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, na…
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