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TSE endurece regras contra desinformação e deepfakes para a corrida eleitoral de 2026

O TSE endurece as regras contra deepfakes e impõe remoção obrigatória de conteúdos ilícitos em até 24 horas, moldando a segurança jurídica para as eleições de 2026.

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A Inflação da Litigância contra o Estado: Os Desafios Estruturais do Controle Público no Brasil

A crescente litigiosidade contra o Estado revela um colapso na gestão pública e um desafio para a eficiência do Judiciário brasileiro. Analisamos como a judicialização transforma a administração e os impactos dessa tendência para o futuro das políticas públicas no Brasil.

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A encruzilhada da locação por temporada: O embate entre propriedade privada e regulação condominial

O crescimento das locações por temporada coloca em rota de colisão o direito de propriedade e a regulação condominial, desafiando o Judiciário a encontrar o equilíbrio necessário para o mercado imobiliário.

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Consolidação nas urnas: Tarcísio de Freitas amplia vantagem e desenha cenário de vitória em primeiro turno

Nova pesquisa Genial/Quaest aponta Tarcísio de Freitas com 15 pontos de vantagem sobre Haddad, consolidando favoritismo para possível vitória em primeiro turno no estado de São Paulo.

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A Fronteira Digital: O Desafio Jurídico na Salvaguarda da Infância e Adolescência

O sistema jurídico brasileiro enfrenta o desafio de equilibrar a inovação tecnológica com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. A discussão foca na responsabilidade das plataformas e na urgente necessidade de salvaguardas contra riscos algorítmicos.

  • Notícias, Tribunais

A Jornada da Transparência: Boletim STJ Notícias Consolida Autoridade ao Alcançar 20 Mil Assinantes

Ao atingir 20 mil assinantes, o boletim do STJ reafirma seu papel crucial como ponte direta entre a Corte da Cidadania e a sociedade, democratizando o acesso a decisões e jurisprudências fundamentais.

  • Notícias, Tribunais

A blindagem do investidor: STJ detalha o papel do Fundo Garantidor de Créditos no equilíbrio do sistema financeiro

Em debate no podcast STJ No Seu Dia, especialistas analisam como o FGC atua como peça fundamental para a segurança dos investidores e a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional frente a eventuais insolvências bancárias.

  • Direito, Notícias

Cenário Eleitoral Baiano: Hegemonia Petista na Corrida ao Senado Desafia Reconfiguração das Forças Conservadoras

Nova pesquisa Quaest aponta liderança consolidada de Rui Costa e Jaques Wagner ao Senado na Bahia, enquanto oposição enfrenta desafios com fragmentação eleitoral.

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Decisão de Moraes coloca em xeque uso de inteligência artificial em campanhas políticas

O ministro Alexandre de Moraes exigiu explicações de Jair Bolsonaro sobre uso de IA em vídeo político, decisão que pode impactar tanto a situação domiciliar do ex-presidente quanto a integridade da campanha de Flávio Bolsonaro.

  • Direito, Notícias

A Geometria das Pesquisas: A Oscilação na Aprovação de Lula e o Cenário de Estagnação Política

Nova pesquisa da AtlasIntel indica leve recuperação na aprovação do governo Lula, embora o saldo permaneça negativo em um cenário de acentuada polarização política no país.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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